Proteção A Testemunha

Tratamento de sementes com Cruiser® 700 WS 04 Efeito da população de plantas na produtividade do milho 10 Manejo de herbicidas no milho 17 Manejo de doenças foliares no milho 22 Cruiser ® 700 WS - Marca Registrada da Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Registro no MAPA 9998 C O L A B O R A D O R E S Colaboraram para a condução dos trabalhos técnicos de campo, elaboração dos textos, tabulação de dados, confecção de tabelas e gráficos os seguintes…

psíquico: dano psicológico em perícias acidentárias, perícias no âmbito cível. Psicologia Jurídica e Magistrados: modelos mentais, variação de penalidade, tomada de decisão dos juízes, seleção de magistrados. Proteção a testemunhas: o trabalho multidisciplinar num programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas da Violência e seus Familiares. Vitimologia: violência doméstica contra a mulher, atendimento a famílias vitimizadas. Desafios da Psicologia Jurídica no Brasil: Contudo,…

que era usuário de drogas, ameaçando-a, sendo grosseiro, sem nenhum princípio ético e moral, dizendo que vai matá-la. Para comprovar a veracidade dos fatos, em 04/05/2009, a Requerente compareceu à Delegacia Geral de Polícia Civil, Delegacia de Proteção da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Criciúma-SC, onde registrou Boletim de Ocorrência (anexo), relatando o seguinte: “Relata a comunicante que a mesma viveu em união estável, por um tempo de 07 meses, com o autor. Diz que…

obter a tutela judicial adequada, visando reverter o ato demissionário. Conforme autos, o PAD não foi adequadamente conduzido, havendo a comissão processante realizado a oitiva de testemunhas importantes sem a notificação do fato ao impetrante, impedindo assim, a formulação de quesitos ou a contradita das testemunhas. Ainda, a portaria n° 205/2007 (fls. __), assinada pelo ministro de Estado e publicada em 20/11/2007, expunha que a demissão ocorrera por ele “ter procedido de forma…

com a legislação vigente, regularão suas atividades, bem como a fornecer-lhe gratuitamente todos os equipamentos de Proteção necessários ao exercício seguro de suas Atribuições, sendo proibido trabalhar descalço, de chinelos e de sandálias. 9- O Empregado, por sua vez, se compromete tanto a observar as referidas Normas de Segurança quanto a usar corretamente os Equipamentos de proteção fornecidos, sob pena de ser punido por falta grave. 10- Permanecendo o Empregado a serviço da…

CC/ 1916. 2. Casamento Civil. É previsto na CF 226 § 1.º como mecanismo jurídico de proteção da família, berço originalmente da vida. Apesar de o casamento civil poder ser dissolvido pelo divórcio, ele é o mecanismo mais adequado de proteção jurídica da Família. O Estado deve facilitar a conversão dos casamentos de fato em casamentos civis (CF 226 §1.º). O resguardo da família base da sociedade tem especial proteção do Estado (CF 226 caput). 3. Eficácia do casamento. Pelo casamento…

COMPETÊNCIA Em 03 de dezembro de 1998, o Brasil reconheceu a competência jurisdicional da Corte Interamericana de Direitos Humanos, por meio do Decreto Legislativo n.89/98 Os instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos consagram parâmetros mínimos a serem respeitados pelos Estados, que no caso de violação, permite invocar a tutela internacional mediante a responsabilização do Estado, oferecendo risco de constrangimento político e moral ao Estado vio­lador. Em caso de…

Hediondos e equiparados, 9.034/95 – Organizações Criminosas, 7.492/86 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, 9.613/98 – Lavagem de dinheiro, 9.807/99 – Proteção a Testemunhas, 8.884/94 – Infrações contra a Ordem econômica e 11.343/06 – Drogas e Afins. A delação premiada pode beneficiar o acusado com: diminuição da pena de 1/3 a 2/3; cumprimento da pena em regime semiaberto; extinção da…

ESTÁVEL PAGEREF _Toc402695361 \h 82.2 REQUISITOS PAGEREF _Toc402695362 \h 82.3 DEVERES PAGEREF _Toc402695363 \h 9CONSIDERAÇÕES FINAIS PAGEREF _Toc402695364 \h 11REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc402695365 \h 12 INTRODUÇÃOO casamento é a base da família, recebe proteção do estado e respeita certas peculiaridades para ser realizado. Analisaremos primeiramente o conceito de casamento, olhando como foi mudando ao passar do tempo, seus principais requisitos, tipos entre outros aspectos, por exemplo…

1 - TESTEMUNHAS NO PROCESSO PENAL 1.1 - CONCEITO O conceito de testemunha em relação aos sujeitos no processo penal, como preleciona Távora (2013, p. XX), “é a pessoa desinteressada que declara em juízo o que sabe sobre os fatos, em face das percepções colhidas sensorialmente”. Para esse entendimento, vale salientar que as percepções são resultantes dos sentidos do indivíduo, com maior ênfase para a visão e a audição. Para Capez (2013): Em sentido lato, toda prova é uma…