Proteção A Testemunha

2º andar, Centro Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20091-000, pelos fatos e fundamentos que, ora passa expor: DOS FATOS A Requerente viveu maritalmente com (nome do companheiro), qualificar, desde o ano de 2007, de acordo com as declarações de testemunhas e documentos anexos; Desde então, mantiveram relação more uxório sustentada por uma convivência pública, contínua e duradoura. Sempre se tratavam socialmente como marido e mulher, coabitando sob o mesmo teto, dando assim notoriedade,…

impossível conseguir provar esses crimes, e a impunidade contribui muito pouco para multiplicar esses crimes. Logo, pode diminuir igualmente o tempo dos processos e da prescrição. Neste tipo de delito são exercidas as crueldades da tortura sobre o réu, testemunhas, sobre a família. Capítulo XIV OS CRIMES COMEÇADOS; DOS CÚMPLICES; DA MPUNIDADE Neste capítulo, o autor começa referindo-se aos crimes começados, dizendo que deveria-se punir com pena mais severa o delito começado para…

Alexandre Padilha Doutrina da proteção integral O ECA é regido pela doutrina da proteção integral, que consiste em fornecer à criança e ao adolescente, toda assistência ao pleno desenvolvimento de sua personalidade (aspectos físico, emocional, etc.). Criança – Até 12 anos incompletos Adolescente – de 12 a 18 anos incompletos Crianças e adolescentes – sujeitos de direitos (art. 3º) Interpretação do ECA – pessoas em desenvolvimento visando a proteção integral. A…

Esperamos que essa situação melhore,para que um dia nossa sociedade realmente seja tão racial como nós nos auto denominamos. 2.2 ARTIGO VII “Todos são iguais perante a lei e tem direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos tem direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.” Ativista gay é agredido na Avenida Paulista “Imagens feitas pelo sistema de segurança de um posto…

violência sexual responsável por sequelas deixadas para uma vida inteira, tanto fisicamente e socialmente quanto psíquica, sendo, de suma importância, o tratamento com profissionais e muito amparo dos pais, familiares e da sociedade garantidora dessa proteção. Hodiernamente, dentre todo esse cenário, onde a criança é reconhecida como sujeito de direitos, partindo para a prática de ser vítima de abuso sexual, surge ainda a inquirição, representando uma nova experiência, que não sendo…

primeiro reclamado foi ouvido e informou onde eram feitas as prestações de contas e quais eram os horários do reclamante. O preposto do segundo reclamado informou onde eram feitas as prestações de contas dos cobradores. Posteriormente foi ouvida a testemunha do reclamante que também trabalhou como cobrador na Viação Planeta, mas fazia viagens nas empresas Cidade Brasília e Satélite. Informou que não havia horário de descanso e eles conseguiam fazer intervalo de no máximo 5 minutos,…

Tecnologia e segurança a cada fio Segurança do Trabalho EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PROTEÇÃO COLETIVA DEFINIÇÃO DE PERIGOS E RISCOS RISCOS: Expressa uma capacidade de uma grandeza com potencial para causar leões ou danos a saúde das pessoas. PERIGO: Expressa uma situação ou condição de risco com potencial de causar lesão física ou danos a saúde das pessoas expostas por ausência de medidas de controle. RISCOS X PERIGOS DESVIO É toda ação ou omissão que visa a deixar de…

se defendeu das agressões sofridas. Como se verifica no depoimento da testemunha “MILDISLEY SILVA DE SOUZA”, a mesma afirmou que realmente a acusada em momento algum tentou agredir ninguém, e que a vítima foi tomar satisfação com a acusada, momento, em que a vítima atracou-se com a acusada a enforcando-a e a mesma para se defender pegou um pedaço de pau próximo e bateu na cabeça da vítima pra tentar respirar. A testemunha “MARLENE ROCHA”, é mãe da vítima e não presta compromisso, mas…

demonstrativos de pagamento do período contratual reconhecido. Na audiência de prosseguimento, presentes as partes na forma da assentada anterior, foram colhidos depoimentos pessoais e ouvidas três testemunhas, sendo uma delas do autor e uma da ré. O advogado da empresa insistiu na oitiva de sua testemunha que reside em São Paulo, conforme rol de fls. 77, o que foi indeferido na audiência, conforme ata respectiva, sob os protestos da ré. Na mesma oportunidade, o advogado da empresa…

urbanístico; II - orçamento; III - juntas comerciais; IV - custas dos serviços forenses; V - produção e consumo; VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; 2/18 VII proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico; VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético,…