Projetos Sobre Crimes Hediondos

psicóticos causados por tais abusos. Pois não se explica o que leva um pai a abusar sexualmente do próprio filho, pior ainda quando a filha menor de quatorze anos engravida do mesmo, pergunta-se como resolver essa situação. O objetivo deste projeto trata-se do abuso de vulnerável através da nova lei onde abra amplo espaço para a proteção desses vulneráveis espaço este que não existia antes da reforma da nova lei, onde se tratava apenas de estupro Pênis vagina e para o resto era…

___________________________________________ Aloisio Antônio de Oliveira Grandi 2º Examinador Presidente Prudente, 28 de Novembro de 2012. “Transgredir, porém, os meus próprios limites me fascinou de repente. E foi quando pensei em escrever sobre a realidade, já que essa me ultrapassa. Qualquer que seja o que quer dizer “realidade”. (...) Não, não é fácil escrever. É duro como quebrar rochas. Mas voam faíscas e lascas como aços espelhados”. Clarice Lispector Dedico…

importador pela reparação de danos causados nos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como informações suficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos, independente da existência da culpa". No direito brasileiro, diante da existência de uma relação de consumo, não mais cabe indagar sobre a culpa do agente, já que a Lei Consumerista agasalhou a teoria…

CASTRO MARGALHÁO A PROBLEMÁTICA DO USO DAS CARCERAGENS DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA COMO CADEIAS PÚBLICAS EUNÁPOLIS/BA 2011 VITOR DE CASTRO MARGALHÁO A PROBLEMÁTICA DO USO DAS CARCERAGENS DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA COMO CADEIAS PÚBLICAS Projeto de Pesquisa apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação – Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas do Extremo-Sul da Bahia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Bel. Eduardo…

de 18 anos. Cidadãos com idade inferior a essa não podem ser julgados e receber punições iguais à de um adulto. Porém, há diversas propostas para que haja redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Se lembrarmos de alguns crimes hediondos cometidos por menores, como o caso do garoto João Hélio, que foi arrastado pelo carro por sete quilômetros, em fevereiro de 2007 e da jovem Liana, morta em Embu-Guaçu – SP, com quinze facadas após sofrer estupro certamente serão a…

PROJETO DE PESQUISA  TEMA DA PESQUISA A Redução da Maioridade Penal no Brasil  DELIMITAÇÃO DO TEMA Conhecer os a favores e os contras que a redução da maioridade penal no Brasil nos causará se for colocada em vigor analisando criticamente o tema.  DEFINIÇÃO DO PROBLEMA Afinal, a solução no combate à criminalidade, em especial nos grandes centros urbanos, passa pela redução da idade de imputabilidade penal hoje fixada em 18 anos? Alguns…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO CURSO DE TECNOLOGIA DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROJETO INTEGRADOR ALIZ BARÃO DO PINHO NETA RA 1148406 CLARO LUCIANO MENDES RA 1148405 PELOTAS 2014 Introdução Este trabalho foi realizado através de uma pesquisa para entender o que é e porque acontece a homofobia, o que provoca nos preconceituosos e nos homossexuais. O que passa na cabeça de um homofóbico para que eles hajam com tanta…

desde medidas de contenção de gastos na Casa que, segundo o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), vão economizar R$ 300 milhões no orçamento do Senado até este ano, 2014, a projetos que contemplam a chamada agenda das ruas. Na lista estão matérias que combatem a corrupção, como a que transforma essa prática em crime hediondo; e acabam com privilégios corporativos, como a que trata da exigência de ficha limpa para servidores públicos. Outro destaque é a decisão de tornar abertas as…

Uma em cada sete já abortou 22/05/2010 04:48 Uma em cada sete já abortou A primeira pesquisa nacional sobre interrupção da gravidez mostra que 15% das brasileiras entre 18 e 39 anos já fizeram aborto. São mais de 5 milhões Isabel Clemente e Naiara Lemos Uma em cada sete mulheres brasileiras entre 18 e 39 anos já fez aborto. Isso significa um grupo de cerca de 5,3 milhões de brasileiras, ou 15% da população no auge da idade reprodutiva. Quase a metade delas é casada ou vive com um companheiro

neste trabalho das várias fases de um processo criminal, que é o direito ou o poder-dever de provocar o Poder Judiciário para que decida o conflito nascido com a prática de conduta definida em lei como crime. O processo criminal pode ser promovido pelo ofendido, pessoa física ou jurídica atingida pelo crime ou pelo Ministério Público, na maioria das vezes. 1. GUIA DE RECOLHIMENTO 1.1 Identificação do autor do fato Apenado:…