Processo Penal Ii Semana

Palavras (3 Páginas) • 825 Visualizações Informação Denunciar este trabalho Página 1 de 3 Trabalhos relacionados Plano de Aula: RECURSOS EM ESPÉCIE II Direito Civil-obrigações DIREITO PROCESSUAL PENAL II Direito Civil Título Direito Civil IV RECURSOS EM ESPÉCIE II Direito Civil Número de Aulas por Semana Direito Civil Número de Semana de Aula Direito Civil III Direito Civil 12 Cartilha Direito Civil Tema Direito Civil Apelação - Artigo 593, CPP DIREITO CIVIL IV…

mk XPlano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo…

DISCIPLINA: DIREITO PENAL II – SEMANA 3 PROFESSOR: LEONARDO SCHMITT DE BEM EMENTA: PRESÍDIOS FEMININOS. DIREITOS DO PRESO. DETRAÇÃO. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. Respostas ao caderno de exercícios da Semana 2: Na primeira questão deve o aluno correlacionar os estudos sobre a finalidade das penas criminais, os pressupostos para a progressão de regimes de cumprimento de pena e os princípios norteadores da teoria da pena. Para tanto, a resposta deve ser desenvolvida a partir dos…

DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ Processo n. xxx ELIETE (SOBRENOME), já qualificada nos autos em epígrafe, por seu advogado, nos autos da Ação Penal movida pelo Ministério Público, não se conformando, data vênia, com a respeitável sentença condenatória, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor, RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal e pelo inconformismo total da decisão do juízo a quo.

único do art. 46 do Código Penal; II - os antecedentes e a personalidade do sentenciado, os motivos e as circunstâncias do crime autorizem a presunção de que não tornará a delinqüir. Parágrafo único. Processado o beneficiário por outro crime ou contravenção, considerar-se-á prorrogado o prazo da suspensão da pena até o julgamento definitivo. "Art.61 Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, as contravenções penais e os…

Plano de Aula: TEORIA GERAL DA PROVA II DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título TEORIA GERAL DA PROVA II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Provas em espécie Objetivos Após o estudo dos conceitos gerais que norteiam a utilização da prova, nesta semana passa-se ao estudo dos meios de prova. O aluno deverá compreender e distinguir os meios indicados no CPP e em outras leis, principalmente a) o interrogatório e sua natureza jurídica ; a constitucionalidade do…

DIREITO PENAL II – MATERIAL PARA AV2 ROTEIRO DE AULA 19/06/15 1 PROF. MSC.: VAANCKLIN FIGUEREDO DIREITO PENAL II – MATERIAL PARA AV2 AÇÃO PENAL NO CRIME COMPLEXO – Súmula 608  No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada.  Divergência:Condicionada ou Incondicionada: Momento Histórico  Definição de Crime Complexo  Literalidade da lei.  19/06/15 2 PROF. MSC.: VAANCKLIN FIGUEREDO DIREITO PENAL II – MATERIAL PARA AV2…

nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o lucro esperado. Indignado, Caio comparece no dia 24 de maio de 2010 ao restaurante e, mostrando para José uma…

METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO BACHARELADO HENRIQUE GOMES AZEVEDO RELATÓRIO DA II SEMANA JURIDICA DA UNIME Itabuna – BA 2013. HENRIQUE GOMES AZEVEDO RELATÓRIO DA II SEMANA JURIDICA DA UNIME Relatório da II Semana Jurídica da UNIME, apresentado na disciplina Direito Civil ,ao professor Marcos Klever Tavares Sa, do Curso de Direito, 8…

disciplinas envolvidas. Entretanto, a condução será feita pelo professor de Direito Penal I. As funções do PROFESSOR ÂNCORA serão: Apresentar a estrutura do projeto no primeiro dia de aula; Marcar o dia da entrega do projeto escrito e o dia da apresentação. Abrir e conduzir os trabalhos no dia da apresentação; Repassar cópias das fichas de inscrição para os demais professores, respeitando o limite máximo de 2 semanas para a montagem dos grupos. Aos demais professores do projeto…