Processo Civil Litisconsorcio

DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO Angelito Dornelles da Rocha Pós-graduado em Direito Processual Civil pela ABDPCAcademia Brasileira de Direito Processual Civil Graduado em Direito pela Unisinos Pós-Graduando em Direito Tributário pela FGV Advogado e Consultor Sindical. RESUMO Trata-se do litisconsórcio de um fenômeno de pluralidade de partes, podendo constar tanto no pólo ativo quanto no passivo mais de uma pessoa. Seria o agrupamento de sujeitos em um dos pólos ou em…

sobre litisconsórcio Castro Filho* SUMÁRIO: 1- Introdução. 2 – Noções sobre parte. 3 - Conceito de litisconsórcio. 4 - Casos previstos em lei. 5 - Espécies de litisconsórcio. 5.1- Litisconsórcio necessário. 5.1.2 -Litisconsór- cio necessário no polo ativo. 5.1.3 – Nossa posi- ção. 6 - Modalidades de litisconsórcio. 6.1 – Li- tisconsórcio eventual. 6.2 – Litisconsórcio alter- nativo. 6.3 -…

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL IDC ESPECILIAZAÇÃO BREVES COMENTÁRIOS SOBRE LITISCONSÓRCIO ccccccccccc ccccccccccccc cccccccccccccccc PORTO ALEGRE 2007 Dedicatória Dedico este trabalho aos meus pais e ao meu irmão, pelo essencial incentivo e apoio.

QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Pós-Graduação em Processo Civil. Turma: 07 ARTIGO CIENTÍFICO LITISCONSÓRCIO MULTITUDINÁRIO Francisco Erionaldo Cruz Júnior Matr. 0714437/7 Orientadores : Núbia (de metodologia) Fortaleza Março – 2008 2 LITISCONSÓRCIO MULTITUDINÁRIO Francisco Erionaldo Cruz Júnior1. RESUMO O litisconsórcio multitudinário traz na doutrina certa discordância quanto aos seus efeitos, assim como…

Litisconsórcio necessário ativo (?) Fredie Didier Jr. Advogado. Mestre (UFBA) e Doutor (PUC/SP). Professor-adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Não há hipótese de litisconsórcio necessário ativo1. Nem poderia haver. Esse parece um início estranho de um ensaio cujo título é o instituto que se reputa inexistente – embora acompanhado de uma interrogação entre parênteses. Pode ser. Mas talvez…

correspondente ao Direito do Processo do Trabalho e os seus interesses Jurídico, e que além das partes, poderá participar diretamente na intervenção, através de provocação ou voluntariamente, defendendo seu próprio interesse fazendo jus a esse direito, cujas formas são, a assistência, a oposição, a nomeação à autoria, a denunciação da lide e o chamamento ao processo. Todos aqueles que têm, não só interesse jurídico como também moral, são denominados, como partes dos processos, o que…

INTRODUÇÃO Ocorre o litisconsórcio quando em um dos pólos da demanda ou em ambos há uma pluralidade de partes. Assim, haverá litisconsórcio quando houver mais de um autor ou mais de um réu na relação processual, ocorrendo um cúmulo subjetivo em um mesmo processo. O que justifica a formação do litisconsórcio é o direito material objeto da relação processual em questão, ou seja, as partes se reúnem pela comunhão ou conexidade de interesses objeto da demanda. As hipóteses de…

Professor Erick Vidigal Noturno UDF – 4º Feira Tema: Litisconsórcio Conceito Entende-se por litisconsórcio a pluralidade de sujeitos no processo. Deduzimos então da definição supra que não é pluralidade de partes, mas de pessoas desempenhando as condutas, quer de autor, quer de réu, isoladas ou simultaneamente. Refere-se ao elemento subjetivo da relação jurídica processual, mas precisamente às partes. Há distinção entre litisconsórcio e cumulação subjetiva. O primeiro concebe a…

LITISCONSÓRCIO Resumo Em geral, um processo é formado por partes singulares, com um autor demandando contra um réu. Entretanto, no caso de convergência de interesses, é possível que os litigantes se reúnam, seja no pólo passivo, seja no ativo, ou mesmo em ambos. Tal agregação constitui o litisconsórcio. O instituto do litisconsórcio, com vistas à economia processual e à harmonização dos julgados, é passível de diversas classificações e gera profundos impactos no curso do processo. Essas

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ATPS – SEGUNDO BIMESTRE 2014 TEMA: SUJEITOS DO PROCESSO 1. O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os: São três os principais sujeitos do processo: o juiz, o autor e o réu. O juiz compõe a relação processual como representante do Estado, gerindo a relação processual entre as partes de maneira imparcial e com a função de solucionar a lide e gerar pacificação social. Assim sendo, o…