Processo Civil Litisconsorcio

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I TURMA B – 2º SEMESTRE/2014 2º BIMESTRE Professora: Claudia Estabel Rio Grande, 27 de novembro de 2014 Alex Canídia Romero RA 6825490339 Carolina Soares da Costa RA 6450323897 Daniel Barros

Processo nº 111.222.22..66.555.4.0001 Ação Declaratória de Dissolução de Sociedade Autora : MARIA DO X Réu: ANTÔNIO DO Y ANTÔNIO DO Y, já qualificado nos autos desta querela, vem, com o devido respeito à presença Vossa Excelência, por meio de seu patrono que abaixo assina, pleitear, com supedâneo no art. 47 c/c art. 214, ambos do Estatuto de Ritos, a NULIDADE DO PROCESSO, em decorrência do quadro fático e direito abaixo evidenciados. 1. A hipótese reclama Litisconsórcio

Litisconsórcio 1. (OAB/SP – 100º/31) Tício adquiriu um imóvel de Caio e César por meio de compromisso de compra e venda. Ocorre que o imóvel apresenta uma série de irregularidades, razão pela qual pretende rescindir o instrumento. Diante desse fato, propõe demanda em face dos promitentes vendedores, o que forma um litisconsórcio: a) Comum, unitário, ativo e ulterior. b) Necessário, comum, passivo e anterior. c) Necessário, unitário passivo e anterior. d)…

UNIP ARARAQUARA- DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL Prof.ª. ALINE OURIQUES ROTEIRO - AULAS 01,02 E 03 - COMPETÊNCIA Antes de iniciarmos propriamente o tema competência é importante relembrar alguns tópicos acerca da Jurisdição. JURISDIÇÃO  UNA  É no âmbito do processo civil, a função que consiste primordialmente em resolver os conflitos que a ela sejam apresentados pelas pessoas naturais ou jurídicas ( e também pelos entes despersonalizados, a exemplo do espólio, massa falida…

“O litisconsórcio resta configurado quando, em uma mesma relação jurídico-processual, há mais de um autor ou mais de um réu, em um mesmo pólo ou em ambos. O litisconsórcio caracteriza-se, portanto, pela pluralidade de partes, num dos pólos (pelo menos) da relação processual.” (Eduardo Arruda Alvim - NOTAS SOBRE O LITISCONSÓRCIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO). Litisconsórcio ativo é quando há pluralidade de autores, e passivo de réus. Quando há mais de um em ambos os lados…

1 - Q335864 ( Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz / Direito Processual Civil / Assistência; ) Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que a) não pode beneficiar estrangeiros, ainda que residentes no Brasil. b) a impugnação do direito à assistência judiciária não suspende o curso do processo e será feita em autos apartados. c) a condição de pobre é presumida para todo aquele que a afirma, não podendo o juiz, portanto, indeferir a assistência judiciária sem que haja a impugnação

Sujeitos do Processo São sujeitos do processo as partes, autor e réu, e o juiz – sujeito imparcial que se sobrepõe aos demais. Partes: São os sujeitos parciais do processo, englobando o autor, titular da pretensão deduzida, e o réu, aquele em face de quem é proposta a demanda. Aprendemos que se a parte não tem capacidade para estar em juízo deve vir representada ou assistida por outrem, conforme a maior ou menor necessidade de integração, para que o processo possa desenvolver-se…

........................................................... 1 I. Condições e classificações do litisconsórcio................................................. 3 II. Litisconsórcio facultativo............................................................................... 7 III. A limitação do litisconsórcio facultativo........................................................ 9 IV. Litisconsórcio facultativo sucessivo, alternativo ou eventual...................... 11 V. Intervenção…

Litisconsórcio. 1. Direito processual civi . Vínculo que, nos casos previstos em lei, prende vários autores ou réus num só proceso pela comunhão de interesses, para discutirem uma só relação jurídica material. É pluralidade de partes num mesmo processo. ( Dicionário Jurídico Universitário, Maria Helena diniz, pág. 377) Pluralidade de partes Litisconsórcio Pluralidade de partes De acordo com o autor Humberto Theodoro Júnior em sua obra (Curso de Direito Processual civil p, 134)

UNIP CURSO DE DIREITO ATIVIDADE COMPLEMENTAR “LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIRO” MESTRE: MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP SÃO PAULO 2014 UNIP ATIVIDADE COMPLEMENTAR TEORIA DAS PENAS Atividade Complementar, trabalho este desenvolvido como requisito para