Sujeitos do processo

Sujeitos do Processo

São sujeitos do processo as partes, autor e réu, e o juiz – sujeito imparcial que se sobrepõe aos demais.

Partes: São os sujeitos parciais do processo, englobando o autor, titular da pretensão deduzida, e o réu, aquele em face de quem é proposta a demanda. Aprendemos que se a parte não tem capacidade para estar em juízo deve vir representada ou assistida por outrem, conforme a maior ou menor necessidade de integração, para que o processo possa desenvolver-se validamente.

Representação: É o meio através do qual se integra a capacidade processual daquele que pretende propor uma demanda, porém não tem capacidade para isso. Os absolutamente incapazes são, por excelência, as pessoas que precisam de integração da capacidade para estar em juízo através da representação.

Assistência: É o meio através do qual se integra a capacidade processual dos relativamente incapazes.
Percebe-se, pelos conceitos apresentados, que a representação como instituto de integração da capacidade é mais ampla que a assistência, pois aos absolutamente incapazes não restam qualquer vestígio de capacidade de direito. Já na assistência, assistente e assistido agem conjuntamente.
O art. 8º do Código de Processo Civil determina que “Os incapazes são representados ou assistidos por seus pais, tutores e curadores na forma da lei civil”.

Juiz: É o sujeito processual caracterizado pela atuação imparcial, cuja missão é aplicar o direito ao caso concreto com isenção de ânimo, sem se envolver pessoalmente com os demais sujeitos. A lei, com o intuito de privilegiar o dever de eqüidistância do julgador, previu hipóteses, que quando constatadas na prática, indicam a parcialidade do juiz.
As hipóteses de parcialidade do juiz estão divididas no Código de Processo Civil em dois grupos: impedimento e suspeição.

Impedimento: As hipóteses de impedimento estão previstas no art. 134, do CPC. Todas são constatadas objetivamente, o que torna mais fácil a prova de sua ocorrência.