SUJEITOS DO PROCESSO

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL-
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CELER FACULDADES
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Daniel Willian Dunker

SUJEITOS DO PROCESSO

Xaxim - SC
2013
Daniel Willian Dunker

SUJEITOS DO PROCESSO

Trabalho apresentado ao curso de Direito da Celer Faculdades de Xaxim-SC, sob a orientação do Professor Emerson Luiz da Rosa do componente curricular de Direito Processual Civil I.

Orientador: Professor Emerson Luiz da Rosa

Xaxim - SC
2013
SUMÁRIO

SUMÁRIO
1. SUJEITOS DO PROCESSO 5
2. PARTES 5
2.1. DA LEGITIMIDADE 5
2.2. DA CAPACIDADE PROCESUAL 6
2.2.1. Curatela Especial 7
2.2.2. Incapacidade processual 7
2.2.3. Das pessoas casadas 8
2.2.4. Substituto processual 8
2.3. DA CAPACIDADE POSTULATORIA 9
2.3.1. Mandato 10
2.4. PLURALIDADE DE PARTES 10
2.4.1. Litisconsórcio 10
2.5. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 11
2.5.1. Oposição 11
2.5.2. Nomeação a autoria 11
2.5.3. Denunciação a lide 12
2.5.4. Chamamento ao processo 12
2.5.5. Assistência 13
3. JUÍZ 13
3.1. JURISDIÇÃO 14
3.2. COMPETÊNCIA 14
3.3. GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO 15
3.4. GARANTIAS INSTITUCIONAIS 15
3.4.1. Garantia de autonomia orgânico-administrativa 15
3.4.2. Garantia de autonomia financeira 16
3.4.3. Modo de escolha dos dirigentes dos tribunais 16
3.5. GARANTIAS DOS MEMBROS 16
3.5.1. Garantias da Vitaliciedade 16
3.5.2. Garantias da Inamovibilidade 17
3.5.3. Garantia da Irredutibilidade de subsídio 17
3.5.4. Garantias de imparcialidade 17
3.6. DOS PODERES E DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ 18
3.7. EXCLUSÃO DO JUIZ SUSPEITO OU IMPEDIDO 19
4. MINISTÉRIO PÚBLICO 19
4.1. PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO 19
4.1.1. Princípio da Unidade 20
4.1.2. Princípio da Indivisibilidade 20
4.1.3. Princípio da Independência ou Autonomia Funcional 20
4.1.4. Princípio do Promotor Natural 21
4.1.5. Das Garantias