Litisconsórcio

Sumário

Introdução..................................................................................................... 1
I. Condições e classificações do litisconsórcio................................................. 3
II. Litisconsórcio facultativo............................................................................... 7
III. A limitação do litisconsórcio facultativo........................................................ 9
IV. Litisconsórcio facultativo sucessivo, alternativo ou eventual...................... 11
V. Intervenção litisconsorcial voluntária.......................................................... 13
VI. Litisconsórcio: necessário e unitário............................................................ 14
VII. A legitimidade dos cônjuges em juízo.......................................................... 16
VIII. O princípio da autonomia dos litisconsortes............................................... 19
IX. O litisconsórcio unitário............................................................................... 21
X. A diversidade de procuradores e o litisconsórcio........................................ 23
Legislação..................................................................................................... 25
Bibliografia................................................................................................... 27
Sítios eletrônicos acessados em Abril de 2012............................................ 28
Jurisprudência.............................................................................................. 29

Introdução

O litisconsórcio é um fenômeno de pluralidade de pessoas, em um só ou em ambos os polos conflitantes da relação jurídica processual, de modo que constitui fenômeno de pluralidade de sujeitos parciais principais do processo. O código de processo civil diz, em seus artigos 46, 47 e 48, a respeito da constituição, da admissibilidade e da eventual necessidade do