Litisconsórcio

SUMARIO
1. Introdução ___________________________________________________02.
2. Conceito _____________________________________________________03.
3. Critérios de classificação dos litisconsórcios ______________________04.
4. Quanto a sua obrigatoriedade _________________________________­­_04.
5. Litisconsórcio em simples ou unitário ____________________________05.
6. Inicial e ulterior _______________________________________________06.
7. Litisconsórcio Multitudinário__________________________________06.
8. Considerações Finais ______________________________________08.
9. Referências __________________________________________________09.

1. Introdução No presente trabalho, como acadêmicos do curso de Direito, explanaremos sobre o conceito de Litisconsórcio, seus critérios de classificação, sua obrigatoriedade quanto os requisitos ou pressupostos de formação de um litisconsórcio, sua classificação quanto aos efeitos da sentença, sua classificação quanto ao momento do estabelecimento do litisconsórcio e por fim sobre o Litisconsórcio Multitudinário, a partir do pesquisado pela equipe.
Faremos isso com o intuito de demonstrar que o tema está longe de ser irrelevante, visto que sua compreensão surge como um importante instrumento na busca pelo aperfeiçoamento prático e teórico de nossa disciplina.

2. Conceito Nos processos, é natural encontrar um autor litigando contra um réu. Desta forma, disputam sobre questões, sejam de fato ou de direito, ou de ambas as espécies. O instituto de litisconsórcio trata do processo cuja característica marcante é a existência de pluralidade das partes em um mesmo polo ou em ambos os polos do processo. De acordo com o art. 46, CPC, Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto ou passivamente, quando:
I- Entre elas houver diferentes pessoas, comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide;
II- Os