Processo Civil Esquematizado

competência concorrente; d competência suplementar; e competência residual; f competência delegada; g competência originária. 1.BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005. 1.LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 15. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 4.MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2010. 5. NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2010. 6. PAULO, Vicente;…

Trabalho apresentado à disciplina Materiais de Construção Civil 2, do Curso de Engenharia Civil – Unitri, com o objetivo de estudar o funcionamento e aplicação dos Metais de Sacrifício. Uberlândia, Maio de 2014 1.0 Corrosão Por ordem, os metais de sacrifício agem de forma a proteger outro metal titular de sofrer o processo de corrosão. Portanto, de princípio vamos entender, brevemente, do que se trata o processo de corrosão do aço/metal. 1.1 Corrosão…

declarante, pois isso, como veremos, está no campo da validade da manifestação. O que é imprescindível, para se entender existente um negocio jurídico, é justamente que tenha ocorrido uma declaração de vontade, faticamente aferível, e que decorra de um processo mental de cognição. Compreendida a autonomia da declaração da vontade, em relação à vontade propriamente dita, bem como ao seu emissor, neste último aspecto reside o segundo elemento existencial: a presença de um agente, para…

identificadores da instituição nascente, que gradativamente ganha contornos definitivos ao longo dos tempos. 3. MINISTÉRIO PUBLICO NO BRASIL É de notável relevância a influencia do Direito português no direito brasileiro, em função principalmente do processo de colonização e do modelo que a metrópole exercia sobre a colônia. No que diz respeito ao Ministério Publico, não foi diferente. No Brasil, o alvará de sete de março de 1609 criou o Tribunal de Relação da Bahia, que foi a…

doutrinárias e jurisprudenciais. 1.2 Problema A competência é de qual Justiça para receber, julgar e processar causas que versem sobre danos morais e materiais provenientes da relação de trabalho? Qual entendimento sobre a continuação dos processos na Justiça Comum, em curso sem sentença ou os em fase recursal, instaurados antes da Emenda Constitucional 45? Houve mutação Constitucional? E a modulação dos efeitos, “ex nunc” ou “ex tunc”? Poderá a viúva ou herdeiros, como parte…

:Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M. de S. Fundamentos de Filosofia do Direito.São Paulo: Atlas. 2010 3. MACEDO JUNIOR (Coord.). Curso de Filosofia Política: Do Nascimento da Filosofia a Kant.São Paulo: Atlas.2010. Introdução ao Estudo do Direito e Direito Civil I EMENTA Conteúdo e importância da disciplina Introdução ao Direito. Noções preliminares do Direito. Direito como fenômeno social. Fundamentos do Direito. Fontes do Direito. Procedimentos de integração. A norma jurídica: estrutura,…

pivotantes. Essas árvores apresentam madeira mole e são designadas internacionalmente por softwoods. Aparecem principalmente no hemisfério norte, constituindo grandes florestas plantadas e fornecem madeiras empregadas na indústria e na construção civil. Na América do Sul destacam–se o pinus e a araucária. A gimnosperma tipicamente brasileira é o pinheiro-do-Paraná (Araucaria angustifolia). O termo angiosperma também vem do grego: aggeoin significando ‘vaso’ ou ‘urna’ e sperm,…

assunto bem controvertido que causa duvidas entre diversos juristas, o suposto conflito de competência que ocorreria entre o órgão do Ministério Público e as policias judiciárias. Pergunta-se o Ministério Público estaria legitimado a instaurar processo investigatório na esfera criminal para a propositura da ação penal. O assunto poderá ser pacificado a qualquer momento pelo STF, mas enquanto o Supremo não decide, o assunto é pautado por dois entendimentos; uma corrente favorável…

citada declaração, caso entenda necessário, uma vez que o consumidor pode não querer preencher, o que desaguará nas consequências cabíveis caso exista algum imprevisto. De tal forma, vem o Requerente, por meio da presente peça, requerer a reparação civil na via judicial pelo fato de que a matéria encontra-se solidificada na doutrina e jurisprudencia pátria, confome se demonstrará. II – DO DIREITO Sabe-se que para um estabelecimento comercial possuir um resultado frutífero e…

citada declaração, caso entenda necessário, uma vez que o consumidor pode não querer preencher, o que desaguará nas consequências cabíveis caso exista algum imprevisto. De tal forma, vem o Requerente, por meio da presente peça, requerer a reparação civil na via judicial pelo fato de que a matéria encontra-se solidificada na doutrina e jurisprudencia pátria, confome se demonstrará. II – DO DIREITO Sabe-se que para um estabelecimento comercial possuir um resultado frutífero e…