Processo Civil Esquematizado

conceito jurídico de cidadania, ligando-o intimamente à noção de status civitatis. Coube ao direito romano, desde a sua gênese, evoluir tal conceito, servindo-se dele como base para todo o seu ordenamento jurídico.”6 Tal construção será corroída no processo de expansão do Império7 e praticamente desaparecerá durante o longo período medieval que se seguiu à sua queda. Somente muitos séculos mais tarde, na Baixa Idade Média, a marcha pelo reconhecimento do homem como sujeito de direitos…

uma maneira geral. O meio ambiente do trabalho é o conjunto de fatores que se relacionam às condições do ambiente de trabalho, tais como o local de trabalho, as ferramentas, as máquinas, os agentes químicos, biológicos e físicos, as operações, os processos e a relação entre trabalhador e meio físico. O artigo 225 do texto Constitucional é norteador quando se trata de matéria ambiental constitucional, servindo de base para demais leis. O referido artigo caracteriza o bem ambiental como…

DIREITO CIVIL RESUMO Breve estudo sobre a constitucionalização do direito civil, como ocorreu e se relaciona com o neoconstitucionalismo no Brasil e seus efeitos no direito publico e privado do Brasil. Palavras-chave: Direito Civil, Constituição Federal, Neoconstitucionalismo ABSTRACT Brief study about constitutionalisation of the civil rights, how it occurred and how it relates with the neoconstitutionalism in Brazil and its effects in both public and private rights in Brazil.…

FORMAL ............................................................................................ 7 3.2.1 IMUNIDADE F ORMAL PARA A PRISÃO ................................................................. 7 3.2.2 IMUNIDADE F ORMAL PARA O PROCESSO ........................................................... 8 3.3 TAIS IMUNIDADES PARLAMENTARES SE ESTENDEM A DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES?…

Trabalho de Curso Diretoria do Curso de Direito MONOGRAFIA GOIÂNIA 2011 IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA A EXECUÇÃO FISCAL COMO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO MONOGRAFIA: DIREITO GOIÂNIA 2011 IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Paulista de Goiânia, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em…

1° EXPERIÊNCIA DE FÍSICA GERAL II FENÔMENOS ELETROSTÁTICOS DISCIPLINA: FÍSICA GERAL II TURMA: BF3-T3I CURSO: ENGENHARIA CIVIL TURNO: NOTURNO ÍNDICE 1. OBJETIVO a) Verificar a existência de dois tipos de carga elétrica; b) Processos de eletrização. 2. INTRODUÇÃO TEÓRICA 2.1 CARGA ELÉTRICA A matéria é constituída por átomos que são

Em relação à pessoa jurídica, existe polêmica, mas é certo que se acabará com o Novo Código Civil, pois A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu art. 5º, X, que “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”, assim não faz distinção de pessoa. Portanto o Novo Código Civil estabelece expressamente que, “art. 52. Aplica-se as pessoas jurídicas, no que couber, a…

A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO SILVA, Daniely Talita Delfim Arantes da. Prisão Civil do Depositário Infiel no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. 51 fls. Trabalho de Curso em Direito – Monografia. Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. O presente trabalho possui a finalidade de apresentar um estudo a respeito da prisão civil do depositário infiel, previsto

Distrito Federal; (c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz; (d) dezoito anos para Vereador. Como se nota, a capacidade política está atrelada a dois pressupostos: (a) a capacidade civil e (b) a nacionalidade. Assim é que, fundado sobre estes dois elementos, pode-se asseverar que o desenvolvimento pleno dos direitos políticos só é exercido pelo nacional que tenha atingido os trinta e cinco anos de idade, quando…

de Planejamento e Orçamento, e convivendo diariamente com a elaboração dos projetos de LOA/LDO/PPA e créditos adicionais do GDF, aproveito minha experiência para lecionar sobre a nossa Lei Orgânica, pela lida direta com a Organização e Estrutura, Processo Legislativo e Planejamento do DF. O edital exige conhecimentos acerca da LODF dentro do Direito Constitucional e do Tributário. Ainda assim, ao trazer os tópicos específicos, delimita o que poderá ser objeto de cobrança na prova. Por…