Bens juridicos

2 Introdução “O processo consiste em uma sucessão de atos que se encadeiam logicamente, e que visam alcançar o provimento jurisdicional” (Direito Processual Civil Esquematizado, pag. 258) “São atos processuais aqueles atos humanos, realizados no processo. Não se confundindo com fatos processuais, que são acontecimentos naturais, que podem ter relevância no processo, contudo não dependem de conduta humana” (Direito Processual Civil Esquematizado, pag. 258) “Os atos processuais devem ser praticados em conformidade com o que determina a lei. Ela preestabelece a sequencia em que eles devem ser realizados” (Direito Processual Civil Esquematizado, pag. 258) Conceito de Ato Processual “Pode ser definido como a conduta humana voluntária que tem relevância para o processo. Isso afasta os atos irrelevantes e os que não se relacionem com o processo” (Direito Processual Civil Esquematizado, pag. 258) Omissões Processual Relevantes “Os atos pressupõem atividade comissiva. Mas as omissões podem ser de grande relevância para o processo civil, porque a lei pode prever importantes conseqüências processuais” (Direito Processual Civil Esquematizado, pag. 258) “A omissão será processualmente relevante quando a lei determina a prática de determinado ato, e impõe conseqüências para a sua não realização.” (Direito Processual Civil Esquematizado, pag. 259) Classificação dos Atos Processuais Atos das Partes “Os atos unilaterais são mais comuns no processo: correspondem…

Nestor Távora 1326pg  02 Direito Previdenciário Esquematizado 1ª ed. 2011 Marisa Ferreira dos Santos 659pg  03 Resumo de Direito Administrativo Descomplicado 3ª ed. 2010 Marcelo Alexandrino e Vicente P. 382pg  04 Direito Constitucional Esquematizado 15ª ed. 2011 Pedro Lenza 2294pg  05 Código Penal Comentado 5ª ed. 2011 Rogério Greco 1098pg  06 Direito Civil Brasileiro Vol. 2 Teoria Geral das Obrigações 8ª ed. 2011 Carlos Roberto Gonçalves 433pg  07 Direito Civil Esquematizado…

BIBLIOGRAFIA Constitucional Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza – Ed. Saraiva Direito Constitucional – Paulo Roberto Dantas – Ed. Atlas (resumo – revisão) Tributário Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Administrativo Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão)…

DIREITO CIVIL 1 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 COORDENADOR CARLOS ROBERTO GONÇALVES DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 ISBN 978-85-02Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Dados Internacionais de Catalogação na…

ou negócio jurídico (Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto Gonçalves. – São Paulo: Saraiva, 2011)”. Art. 212. Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: I - confissão; “Ocorre a confissão quando a parte admite a verdade de um fato contrário ao seu interesse e favorável ao adversário (Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto Gonçalves. – São Paulo: Saraiva,…

Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela de evidência. 1. INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil trata em diversos aspectos a respeito das tutelas antecipadas e das tutelas cautelares. Embora a Tutela Antecipada, seja mostrada em diversos dispositivos do referido código, há que se destacar o Livro I, assim como, ao falarmos da Tutela Cautelar, devemos direcionar para o Livro III, qual está divido em dois capítulos. Este trabalho possui como objetivo apresentar os…

PEDRO LENZA "Direito Constitucional Esquematizado" SARAIVA 5 pedrolenza@terra.com.br PEDRO LENZA 6 1 pedrolenza@terra.com.br PEDRO LENZA Superação da Dicotomia Público-Privado – Constitucionalização do Direito Civil Dignidade da Pessoa Humana CONSTITUIÇÃO – norma de validade de todo o sistema • P. da Unidade do Ordenamento Princípio Matriz •Direito Civil Constitucional • P. da Supremacia da Const. •Eficácia Horizontal D. Fund. • P.…

com.br PEDRO LENZA 6 "Direito Constitucional Esquematizado" SARAIVA 1 pedrolenza@terra.com.br PEDRO LENZA Superação da Dicotomia Público-Privado – Constitucionalização do Direito Civil CONSTITUIÇÃO – norma de validade de todo o sistema • P. da Unidade do Ordenamento • P. da Supremacia da Const. • P. da F. Normativa – Konrad Hesse Dignidade da Pessoa Humana Princípio Matriz •Direito Civil Constitucional •Eficácia Horizontal D. Fund. •Descodificação do D.…

ela abre um espaço para um processo autônomo de execução para efetivamente garantir uma satisfação. A tutela executiva, para ser colocada em prática, vai depender da presença do inadimplemento do devedor, sem deixarmos de lado a presente posse de um título executivo, por parte do credor. Onde entendo por uma espécie de gênero, surgindo assim, as figuras dos títulos executivos judiciais e dos títulos executivo extrajudiciais. Nos quais, só serão assim considerados se guardarem certeza,…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 1 13/05/2011 11:03:05 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2. a tir., abr./2011; 3.ª tir., jun./2011 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 2 13/05/2011 11:03:05 COORDENADOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL PEDRO LENZA MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES 2011 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 3 13/05/2011 11:03:06 ISBN…