Contratos a luz da existencia, validade e eficacia

CONTRATOS À LUZ DA EXISTENCIA, VALIDADE E EFICÁCIA

Thayse Nascimento de Lima1, Samuel Barbosa dos Santos2
1. Aluna do Curso de Direito das Faculdades Integradas Promove de Brasília
2. Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Promove de Brasília

Resumo
Tudo que já foi desenvolvido como plano de existência, validade e eficácia do negócio é perfeita e diretamente aplicável aos contratos, por ser esta uma espécie do gênero principal, o que, desde já, fica explicativo.
Esses três planos, portanto, servem para analise minuciosa e cientifica do contrato, uma vez que permite a dissecação dos seus elementos de constituição, os pressupostos de validade e os fatores que eventualmente inferem na sua eficácia jurídica.
Palavra-chave: Contrato, negócio jurídico, eficácia dos contratos.

Abstract
Everything has already been developed as a plane of existence, validity and effectiveness of the business is perfect and directly applicable to the contracts, because this is a kind of main genre, which, right now, is explanatory.
These three plans, therefore, serve to thorough and scientific analysis of the contract, since it allows the dissection of its elements constitution, the validity of assumptions and factors that possibly infer their legal effectiveness.
Key-words: contract, legal business, privity of contract.

Introdução
Na presente pesquisa, cuidaremos de dar apenas uma visão geral da matéria, desdobrando-a adiante, quando cuidaremos de analisar, separadamente, os pressupostos de existência, validade e eficácia do contrato.
Inicialmente, deve-se indagar se o ato existe para, em caso positivo, verificar se é valido e, por último, se é eficaz.
Tendo o contrato natureza jurídica de negocio jurídico bilateral, e, portanto, consubstanciando-se em espécie de ato jurídico, é de se lhe aplicar a analise ora proposta, que busca verificar, no caso concreto, se o contrato firmado preenche os requisitos necessários à sua existência, à sua