Processo Civil 4

objetivo da realização deste trabalho é de caracterizar as normas ABNT-NBR 9001 (Sistema de Gestão de Qualidade – Requisitos) e a PBQP-H – SiAC (Programa para o Sistema de gestão da qualidade na Construção Civil) afim de que empresas da construção civil que almejam obter a melhoria da qualidade dos produtos e/ou serviços prestados através do pedido, a aquisição e armazenagem de tintas e vernizes. Para isso, foram realizados vários estudos bibliográficos para…

3 4. HIPÓTESE: 3 5. JUSTIFICATIVA 4 6. REFERENCIAL TEÓRICO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ PROCESSO Nº PEDRO, (nacionalidade), solteiro, profissão, portador da carteira de identidade n. , inscrito no CPF/MF sob o n. , residente e domiciliado na (rua), (n.), (bairro), (cidade/UF) nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS que lhe move MÁRCIA, já qualificada nos autos, vem, por seu advogado, cujo endereço para fins do contido no art. 39, I, do CPC é

Superior em Tecnologia em Produção da Construção Civil Plano de Curso (Reformulação Curricular) (Aprovado pela Resolução nº 05/2006- Conselho Diretor/CEFET-RN, de 26/04/06) O nome do Curso foi alterado para Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, adequando-se ao Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, através da Resolução do Conselho Diretor Nº 32/2006, de 10 de outubro de 2006. Departamento Acadêmico de Construção Civil Francisco das Chagas de Mariz…

das ações civis públicas, em que se abordará o acesso à justiça nas demandas de tutela coletiva. As alterações realizadas na Lei de Ação Civil Pública despertaram questionamentos e divergências na propositura desta ação, principalmente com a entrada da Defensoria Pública como legitimado concorrente, culminando com a proposição da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3943. Nesse contexto, busca-se, a priori, não excluir a Defensoria Pública dos legitimados para a propositura de ações…

PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO RECURSOS DO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Revista dos Tribunais | vol. 842 | p. 45 | Dez / 2005 | DTR\2011\1500 Denise Oliva Willhelm Advogada. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Faculdade de Direito da Universidade da Região da Campanha-RS. Área do Direito: Civil ; Processual Sumário: 1.INTRODUÇÃO - 2.CONCEITO - 3.NATUREZA JURÍDICA DO RECURSO 4.RECURSOS NO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL…

TUTELA DA EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SÃO MIGUEL DO OESTE 2014 2 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA A tutela da evidência no novo código de processo civil. 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA O presente projeto de pesquisa tem como tema de estudo a “tutela da evidência no novo Código de Processo Civil”. A antecipação de tutela foi inclusa no CPC a fim de deixar o processo mais célere, visto que, em razão da moralidade do processo judicial, os objetivos da…

recentes reformas implementadas no processo civil brasileiro, com vistas a encontrar a melhor forma de dar utilidade e rendimento a esse importante mecanismo de tutela jurisdicional de urgência. Palavras-chave l Poder geral de cautela. Tutela antecipada. Fungibilidade Title l Present contours of the overall care of the judge Abstract l This paper discusses the general power of the judge's caution in the light of recent reforms implemented in the Brazilian Civil Procedure, in order…

garantias constitucionais do processo....................................................................................................................28 1.1.1. Direitos fundamentais de caráter judicial em espécie......................................30 1.1.1.1. O devido processo legal........................................................................32 1.1.1.1.1. O devido processo legal em sentido material.......................................34 1.1.1.1.2. O devido processo…