Processo Civil 4

Circunscrição Judiciária de Brasília – Distrito Federal. AÇÃO MONITORIA Processo nº Autor : Advogado Autor: Reu : XXXXX Advogado Reu : XXXXXXXX NOME , nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos Autos do Processo sob nº XXXX da AÇÃO MONITÓRIA, para o fim de, com fulcro no que dispõe o art. 1.102 - C, do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS Contra XXXXXXX LTDA-ME,…

Vol. 4, n 1, Maio de 2009 Gestão & Tecnologia de Projetos 84 SUSTENTABILIDADE E PROCESSOS DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES. SUSTAINABLE AND DESIGN BUILDING PROCESSES Silvio R. F. MOTTA Engenheiro Arquiteto, Mestrando Escola de Engenharia da UFMG silvio.motta@gmail.com Maria Teresa P. AGUILAR Engenheira, Professora do Programa de Pós- Graduação em Construção Civil da Universidade Federal de Minas Gerais – teresa@ufmg.br RESUMO O artigo faz uma revisão histórica do desenvolvimento…

REQUERIMENTO PARA CITAÇÃO DO RÉU, 2.8. O MANDATO, 2.9.A EMENDA/O ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ; 3.CONCLUSÃO ; 4.BIBLIOGRAFIA 1.INTRODUÇÃO A petição inicial, também chamada de peça de ingresso, peça atrial, peça vestibular, peça preambular ou exordial, dentre outras denominações, é considerada como o ato jurídico processual mais importante praticado pela parte autora dentro do processo, isto porque, em regra, define os limites da litiscontestatio em relação ao titular do direito…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Ementa: Direito Processual Civil. Partes e procuradores. Ministério Público. Órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça. Atos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. Professor: Daniel Durães Oliveira Primeiras noções do DPC Teoria - Aplicação Prática Disciplina autônoma Dever ser Insuficiência das normas materiais Normas primarias e secundarias Autotutela (art.251 e 1210 do CC e art 345 do CP) 1.…

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO EDITAL Nº 1 – ANAC, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), tendo em vista o disposto na Portaria nº 73, de 8 de março de 2012, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas para os cargos de Analista Administrativo, de Especialista em Regulação de Aviação Civil, de…

GEOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA GEOGRAFIA URBANA PROFESSOR WILLIAM RIBEIRO TRABALHO DE PLANEJAMENTO URBANO A LINHA 4 DO METRO DO RIO DE JANEIRO Jonathan Araújo – DRE: Maria Green – DRE: 110088132 Matheus Barroso – DRE: Rio de Janeiro, 23 de Julho de 2013. Introdução A partir da escolha da intervenção urbanística da Linha 4 do metro do Rio de Janeiro, este trabalho tem como objetivo fazer um levantamento da legislação urbana de regulamentação e…

Difusos (Processo coletivo) Programa: 1 – Introdução ao processo coletivo: Histórico / princípios. 2 – Ação Civil Pública – Lei 7347/85. 3 – Ação popular – Lei 4717/65. 4 – Mandado de segurança coletivo – Lei 12016/09 Bibliografia: Coleção Saberes do Direito – Volume 34 e 35. (Editoria Saraiva) Autor: Fernando da Fonseca Gajardoni. 12/08/2014 Processo coletivo, introdução: 1- Evolução do Direito Processual Civil Fases: 1ª fase (civilista / sincretista / imamentista). Aqui o…

O processo cautelar, tratado nos arts. 796 a 889 do Livro III do Código de Processo Civil, é um instrumento de natureza subsidiária e auxiliar que confere segurança e prevenção para a realização dos direitos subjetivos dos litigantes. Esta nota característica da preventividade visa “assegurar a permanência ou conservação do estado das pessoas, coisas e provas” durante a prestação jurisdicional. A tutela cautelar tem por objetivo garantir a eficácia e a utilidade da providência…

ADCONTAR ARTIGO ESTADO ESTADO E SOCIEDADE MARXISTA CIVIL NA TEORIA MARXISTA J. Cauby S. Monteiro* // M. C. Mira Cavalero Monteiro** RESUMO A temática das continuidades filosóficas entre a dialética hegeliana e a dialética marxista, apesar da crise que a teoria marxista vem enfrentando nos últimos 30 anos, mostra-se ainda como um instigante exercício heurístico e filológico de compreensão de um dos clássicos das Ciências Sociais mais violentamente atacado e…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS ALEGRETE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS DE ALEGRETE PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO ENGENHARIA CIVIL 2010 ALEGRETE, JANEIRO DE 2010 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS ALEGRETE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA – UNIPAMPA CAMPUS DE ALEGRETE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Reitora: Maria…