Processo Civil 4

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Revista Jurídica OS EFEITOS SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA SUBJECTIVE EFFECTS OF DEFINITIVE JUDGMENT IN CLASS ACTION Alan Gregory Retkva * Resumo: Este artigo científico propõe-se a analisar a eficácia subjetiva da coisa julgada na ação civil pública. Tal análise orienta-se pelo critério de pesquisa dogmático, abordando-se, desta maneira, as normas jurídicas vigentes, os conceitos contemplados pela doutrina e alguns precedentes jurisprudenciais pertinentes…

CARGO 17: ANALISTA DO MPU - ÁREA DE ATIVIDADE: PERÍCIA - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL: 1 Construção civil. 1.1 Planialtimetria. 1.2 Infraestrutura territorial. 1.3 Sistemas, métodos e processos de construção civil. 1.4 Edificações. 1.5 Terraplenagem. 1.6 Estradas. 1.7 Tecnologia dos materiais de construção civil. 1.8 Resistência dos materiais de construção civil. 1.9 Patologia das construções. 1.10 Recuperação das construções. 1.11 Equipamentos, dispositivos e componentes (hidro…

“SÃO LUÍS DE FRANÇA” curso de administração JORGE EDUARDO FONTES LEITE A ROTATIVIDADE E O PERFIL DOS TRABALHADORES BRAÇAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DE ARACAJU ARACAJU – SERGIPE DEZEMBRO 2006 JORGE EDUARDO FONTES LEITE A ROTATIVIDADE E O PERFIL DOS TRABALHADORES BRAÇAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DE ARACAJU Monografia apresentada à Associação Educacional e Cultural “Sergipe Del Rey” –Faculdade “São Luís de França”,…

DE PRESIDENTE EPITACIO SP PROCESSO – 0000004-15.2014.8.12.0481 VARA – JUDICIAL CIVIL REPLICA À CONTESTAÇÃO Diante dos fatos novos alegados em contestação: I – DA TEMPESTIVIDADE Salienta-se que a presente réplica é devidamente tempestiva, haja visto, que o prazo para sua apresentação é de 10 (dez) dias, contados da intimação do autor, nos moldes do artigo 326 e 327 do Código de Processo Civil. Assim,…

desistir dessa ação(nem as partes, nem o Ministério Público). A Lei 9099/95 no art. 89 traz o mecanismo de suspensão condicional do processo para o crimes em que a pena não ultrapasse um ano tanto no juizado especial como em qualquer outro Ministério Público pode por um período de 2 a 4 anos suspender o processo e se o réu preencher todos os requisitos pode-se extinguir o processo. Só pode haver suspensão se o réu consentir. 3- Princípio da legalidade ou obrigatoriedade - a ação penal…

DIREITO CIVIL Lei de Introdução do c v 1 (F) A LICC for revogada pelo C. V 2 (F) A noção de coisa julgada na LICC refere-se 3 (F) A lei anterior, expressamente revogada pela edição 4 (F) Dá-se a ultra-atividade da lei quando a lei revogada 5 (V) Considere que a lei A, de vigência temporária, Das Pessoas Naturais 1 (F) todo individuo tem capacidade de adquirir 2 (V) Em um aeroporto estão aguardando para 3 (V) A emancipação voluntária é ato unilateral 4 (F) Considere que Cíntia,…

com/artigos/juizados-especiais-civeis/44277/#ixzz2VXb0WBmk XPlano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do…

O Processo de Execução: a execução da obrigação de fazer e não fazer 1 Introdução. 2 Preceitos básicos. 3 Conceitos. 3.1 Execução da obrigação de fazer. 3.2 Execução da obrigação de não fazer. 4 Suspensão e extinção no processo de execução. 5 Conclusão. O presente artigo trata-se de uma das matérias mais importantes do processo civil: o processo de execução. Dentro do processo de execução existem vários tipos de execução, como a que irá ser relatado aqui. O processo de execução…

Específica para Ações de Proteção e Defesa Civil no Âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco Disciplina: Noções de Implantação e Operacionalização de uma Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Carga Horária: 20 h/a Autor: Cap QOC BM Mat. 798017-5 PABLO FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUZA Ano de Elaboração/Revisão: 2013 2. APRESENTAÇÃO A Disciplina Noções de Implantação e Operacionalização de uma Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil proporcionará aos…