201583 10319 Direito Processual Civil I Parte 1 2015

DIREITO
PROCESSUAL CIVIL I
Ementa: Direito Processual Civil. Partes e procuradores.
Ministério Público. Órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça. Atos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento.

Professor: Daniel Durães Oliveira

Primeiras noções do DPC
Teoria - Aplicação Prática
Disciplina autônoma
Dever ser
Insuficiência das normas materiais
Normas primarias e secundarias
Autotutela (art.251 e 1210 do CC e art 345 do CP)

1. Conceito
Conceito:
" O ramo do direito que estuda o conjunto de normas e princípios que regulam a função jurisdicional do Estado em todos os seus aspectos, portanto, fixam o procedimento que se há de seguir para obter a atuação do direito positivo nos casos concretos, e que determinam as pessoas que devem submeter-se à jurisdição do Estado e os funcionários encarregados de exercê-la." Hermano Devis Echandia

Conceito Alexandre Freitas Câmara

Ciência

jurídica

Estuda e

regulamenta

Ciência + Legislação

Função jurisdicional do Estado

2. Evolução Científica do
Direito Processual
1. A fase imanentista
2. A fase cientifica (teoria