Processo Civil 4

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Curso de Administração – Noite Economia ANALISE DE MERCADO Construção civil confrontando a teoria com a prática. Izabela Felipe Tábatta Ferreira Belo Horizonte 30 maio 2011 1 Izabela Felipe Tábatta Ferreira ANALISE DE MERCADO Construção civil confrontando a teoria com a prática. Trabalho interdisciplinar apresentado à disciplina de Economia do 2º Período do Curso de…

A DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Monaliza Lopes da Silva Sales Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina Prática III, 90. período, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana/Ba. Sumário: 1- Introdução, 2 – Conceito de prova no processo do trabalho ,3- O onus da prova no processo do trabalho, 4- Aplicação da Distribuição Dinâmica, 5- Considerações finais e acesso efetivo à Justiça do Trabalho,; 6 –…

artigo dispõe sobre a Apelação Cível, os princípios do processo civil e os efeitos do recurso. A apelação é o recurso de maior devolutivi-dade dentre as espécies recursais, pemitindo que o recorrente transfira ao tribunal o exame de quase todas as matérias discutidas no processo, bem como questões novas relativas a fatos supervenientes. Os princípios basilares a serem estudados, que norteiam o processo civil, são os princípios do devido processo legal, do con-traditório, da ampla defesa…

Estatuto da OAB e no Código de Ética da Advocacia, que regulam o relacionamento do profissional com sua clientela. Tanto para prevenir, quanto para reprimir a litigância de má-fé, dispõe o magistrado de mecanismos eficazes contidos no Código de Processo Civil Brasileiro, dentre os quais a possibilidade de condenação do litigante de má-fé em indenização por perdas e danos. Há grande controvérsia, na doutrina e na jurisprudência, quanto à aplicação desta medida, pelo juiz, em face…

da coleta seletiva ou por meio de unidades de triagem Seleção Classificação Acondicionamento e Enfardamento dos materiais central de triagem Reciclagem do Lixo Sistemas constituídos de coleta seletiva e unidade de triagem Vantagens ao processo de reciclagem: Melhora a qualidade dos materiais; Contribui com o controle de impactos ambientais; Diminui a geração de rejeitos; Reduz a área de implantação de aterros. Reciclagem do Lixo Usinas de triagem – Sem coleta…

de Engenharia Civil Disciplina de Saneamento Básico N OTAS DE AULA – SANEAMENTO BÁSICO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A utor: Professor João Bosco de Andrade. C o labora ção: Acad êmic a Fe rna nda Posch Rios N o tas de au la da San eamen to Básico Eng enha ria Civil, Pro fessor Sou za. 2 006 Sau lo D iscip lina do Cu rso min istrada Bruno de de p e lo S ilveira e Universidade Católica de Goiás Engenharia Civil –…

Católica do Tocantins na disciplina de Direito Civil V. Professor Orientador: PALMAS 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................... 3 TUTELA.............................................................................................................. 4 1. CONCEITO............................................................................................... 4 2. ESPÉCIES DE TUTELA…

INTITUTO POLITÉCNICO – UNA ENGENHARIA CIVIL Ciclo 1 Rafaela Chitarra Rodrigues Hell Alex Inácio Gomes, Augusto Luiz, Bruno Drumond, Lucas Alves D'Alcantara, Lucas de Lima Almeida, Marcos Antonio, Yuri de Souza Carvalho RESUMO A sustentabilidade na construção civil é hoje um tema de extrema importância, em razão dos impactos ambientais negativos causados ao longo de toda a sua cadeia produtiva. A problemática dos resíduos da construção civil sempre esteve presente no…

FUNDAMENTOS: Direito Material – Art. 166, VII do Código Civil (negócio nulo); Direito Processual – Art. 282 do Código de Processo Civil 2. Ressarcimento por danos causados em acidente de veículo FUNDAMENTOS: Direito Material – Art. 188, II (não é conduta ilícita) e 929 (direito a ser indenizado se não concorreu para o dano) do Código Civil; Direito Processual – Art. 275, II, “d” (rito sumário), 277 (audiência de conciliação) do Código de Processo Civil. 3. Ressarcimento por danos em…

1 A INSEGURANÇA JURÍDICA DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO ESTATUTO DO POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ. Rodolfo Mendes Sóccio1 RESUMO Trata-se de uma abordagem doutrinária sobre a prescrição no processo administrativo disciplinar da Policia Civil do Paraná, uma das modalidades de processo administrativo, tendo por base os princípios constitucionais e os da Lei nº 9.874/1999. Assim foram descritas as diversas opiniões de…