Processo Civi

dar uma contribuição à discussão sobre os caminhos do desenvolvimento das cidades, buscando analisar instrumentos de planejamento e gestão que visam a sustentabildiade, numa abordagem sócioambiental, fortalecendo a construção transversal desses processos, principalmente a relação entre Orçamento Participativo, Plano Diretor e Agenda 21, na construção da qualidade de vida e na preservação ambiental das cidades. Boa leitura e vamos ao debate! Gilney Amorim Viana Secretário de…

fundamentais de uma trajetória de desenvolvimento econômico baseada na inovação, tal como o Brasil procura trilhar. O engenheiro é o profissional cuja função por excelência é a tradução de novas ideias e tendências do mercado em novos produtos e processos, constituindo‐se, portanto, em ator privilegiado e fundamental de um ecossistema inovador. (SALERMO, 2011, p. 12 ) A engenharia é a engrenagem que move o mundo, ela está presente em todas as áreas do conhecimento e é fundamental para a…

necessários de produção para que este, industrialize o produto, fornecendo-lhe a construção da unidade industrial, cedendo o uso da marca, tecnologia e assistência técnica adequada. Comprometendo-se o franqueado, a guardar segredo relativamente aos processos de fabricação, e oferecer o produto final ao consumidor com os mesmos padrões que foram o fruto do seu sucesso ( ex. General Motors, Coca-Cola); b) Franquia de comércio ou de distribuição, neste contrato o franqueado vende o…

Descollsideraçlio da pessoa jurídica. Contra-ra:ões de apelaçlio. Sistema de legalidade ji,/'nli1l. Vindo o recorrido com suas contra-razões objetivando a mudança do julgado incorre em erro grosseiro e pelo sistema de legalidade formal a eficácia dos atos do processo depende, em principio, de sua celebração segundo os cânones da lei, não poden­ do, assim. serem recebidos como razões de apelação. A aplicação da disregard doetrille, a par de ser salutar meio para evitar a fraude via…

razoabilidade e da moderação. IV – Deve ser mantida a cobrança em dobro do valor cobrado injustamente, com os acréscimos legais, nos termos do artigo sexto, inciso III, do CDC e art . 186, 876 e 1059, do Código civi. Recurso de apelação conhecido, mas improvido.” (TJGO. 1ª Câmara Cível . Apelação Cível n. º 108211-2/118. Relator Dr . Jeová Sardinha de Moraes. DJ 15014 de 05/06/2007). 14.É notória a falha de procedimento do Banco…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO. PROCESSO Nº 0004887-50.2014.8.22.0001 RONALDO SILVA SANTOS, já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, se manifestar em RÉPLICA, nos termos a seguir: Primeiramente, alega o réu sem qualquer nexo ou razão que a data de 13/01/2014, é um período pós carnaval, e como tal, recorrer ao pagamento de contas nesse período é já ter…

(Científica) e, por fim, a Fase Instrumentalista. 1Fase sincretista Na primeira fase, Sincretista, não se deve falar propriamente em direito processual, e sua principal característica era o processo ser considerado mero apêndice do direito material. Afirma Ada Pellegrini: Até meados do século passado, o processo era considerado simples meio de exercício dos direitos (daí, direito adjetivo, expressão incompatível com a hoje reconhecida independência do direito processual). A ação era…

por 33 dias, e foi concertado ao custo de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) conforme recibo anexo. Como o caminhão era arrendado e não pode ser utilizado durante o período de reparos, as parcelas ficaram em atraso, e João da Silva esta sofrendo um processo de busca e apreensão do veiculo. As parcelas somam R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). A renda bruta mensal de faturamento do caminhão, era de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), conforme notas de frete anexo. Com a…

horizontal. Como exemplo tem se o matrimonio, a relação entre ambos (homem e mulher) é igualitária. Pessoa 1 Pessoa 2 O Direito Privado é divido em 2 ramos: - Direito Civi -Direito Comercial: Subdivide-se em: Terrestre, Marítimo e Aeronáutico. 2.1 - Direito Civil: Conjunto de normas que tratam de vínculos pessoais ou patrimoniais entre pessoas. Disciplina a vida das pessoas desde…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., comercial inscrita no xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado e procurador signatário, vem, a Ilustre presença de V.Excia., propor com fulcro no artigo 687 § 5º do Código de Processo Civil e demais, opor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURIDICO em face o xxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Instituição Financeira de direito privado, com CNPJ.33.124.959/0001-98, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,…