Processo Civi

br www.lambertucciesilva.com.br Pasta nº Este documento foi assinado digitalmente por ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI. Protocolado em 27/08/2014 às 18:29:38. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1010409-38.2014.8.26.0451 e o código 5C39C0. CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. fls. 2 O Requerente é filho do contratante/segurado Sr. José Carlos Procópio, falecido em 25/05/2012, conforme prova as…

o Autor passou a sofrer agressões verbais e ameaças, não ocasionalmente drogada, não havendo, assim, mais adequação no matrimônio, requer que seja decretado o divórcio e a guarda unilateral da filha menor, nos termos do art. 1.583, § 2º, do Código Civi. 06. Se não bastasse Excelência, a criança tem uma convivência familiar bastante conturbada, tendo em vista que, além da mãe ser usuária de substância entorpentes, não trabalhar, mora na casa de seus pais, onde também tem irmão usuários de tal

Assunto Cartas (2129) Contratos (3294) Diversos (486) Petição (9091) Administrativo (229) Ambiental (209) Civil e processo civil (3596) Comercial (216) Constitucional (73) Consumidor (345) Eleitoral (53) Família (473) Imobiliário (457) Peça Criminal (69) Penal (1565) Previdenciário (218) Requerimento (4) Retificação (1) Sucessões (132) Trabalhista (1038) Trânsito (95) Tributário (318) Procuração (245) Total de: 15.245 modelos. Contestação à ação de…

Litisconsórcio. 1. Direito processual civi . Vínculo que, nos casos previstos em lei, prende vários autores ou réus num só proceso pela comunhão de interesses, para discutirem uma só relação jurídica material. É pluralidade de partes num mesmo processo. ( Dicionário Jurídico Universitário, Maria Helena diniz, pág. 377) Pluralidade de partes Litisconsórcio Pluralidade de partes De acordo com o autor Humberto Theodoro Júnior em sua obra (Curso de Direito Processual civil p, 134)

Fatores econômicos, sociais e tecnológicos criaram um ambiente de negócios altamente competitivo, no qual o consumidor está adquirindo cada vez mais poder. Para responder ao desafio da globalização do comércio eletrônico, as empresas precisam de um processo eficaz e eficiente que satisfaça os negócios da necessidade de comprar e vender produtos. Como sempre se espera que a velocidade das mudanças e o nível de incerteza aumentem, as empresas operam sob pressão cada vez maior para criar…

militares,contra a ordem constitucional e o Estado Democrático(art.5º,XLII e XLIV).A prescrição é "matéria criminal" de ordem pública portanto deve ser decretada "ex offício" ou a requerimento de uma das partes em qualquer fase do processo como manda o artigo 61 do Código de Processo Penal. Devemos levar em consideração que há alguns fundamentos que legitimam a prescrição.São eles:O decurso do tempo leva ao esquecimento do fato; O decurso do tempo leva à recuperação do criminoso; O…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ. Autora, nacionalidade, est. civi, residente e domiciliada na ....... ....., número ... casa ....., Município de ...... – ........., CEP ... no Estado do Rio de Janeiro- RJ, CPF Nº ......, identidade Nº ............, vem, através de seu advogado e procurador, ..........., brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob

ozono Azoto (N2) – moderador da acção química do oxigénio, pois as suas moléculas são muito pouco reactivas e tem um importante papel na alimentação e crescimento dos seres vivos Dióxido de carbono (CO2) e vapor de água (H2O) – participam nos processos biológicos e exercem um papel fundamental na regulação do clima terrestre » Causas da alteração dos componentes vestigiais da Terra Durante séculos, os gases existentes foram consumidos e produzidos ciclicamente na Terra,…

certa, de acordo com o art. 646 do Código de Processo Civi, processo nº_____, que tramita na presente Vara, com o objetivo de receber os valores referentes à dívida supra. Devidamente citado, o réu não efetuou o pagamento no prazo legal de 3 (três dias), desrespeitando o tríduo legal determinado pelo art.652 do Código de Processo Civil, nem tampouco, indicou bens para penhora, conforme determinado pelo juiz em despacho de fls.____, do processo de Execução supracitado, em…

Inventário e partilha (aua 14) a) Como previsto no artigo 1789 do cc havendo herdeiros necessários o testador só poderá dispor da metade da herança. b) Não para haver deserdação é necessário obter os requisitos do artigo 1814 e incisos do código civi. Art. 1.814. São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: I - que houverem sido autores, co-autores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro,…