Procedimento Comum Ordinario

Individual; pode ser uma pessoa contra a empresa pode ser varias empregados contra a empresa. Dissídio coletico, tem o sindicato na nossa empresa. Ref. Categoria sindical. Dissidio Individual Plúrimo; quando tem varias pessoas. Processo de falência; justiça comum. Oralidade; é nos termos que o juiz precisa tentar fazer acordo tem que estar na ata 850 CLT. Celeridade; é mais célere os atos processuais são mais lentos temos agravo de instrumentos e você pede o efeito suspensivo Dr. Agravo.…

- Comissões mistas de conciliação (1932); - Juntas de conciliação e julgamentos (1932); b) Fase de constitucionalização: JT – 1934 e 1937 DEC 1237/39 CLT 1943 c) Fase de incorporação – DEC Lei 9.777/46 d) Atualidade – EC 24/1999 2.000 – procedimento sumaríssimo CCP Lei Nº 9.958/00 EC 45/2.004 PJE – 2.006 2.Concepções de DPT - posição enciclopédia (didática). 3.Autonomia do DPT a) Teoria monista b) Teoria dualista; normativa; jurisdicional; científica. 4. Fontes do DPT –…

comunhão parcial de bens, conforme se constata da inclusa certidão de casamento, e estão separados de fato há oito meses, quando João saiu de casa após saber que Maria estava tendo um caso com seu melhor amigo Maciel, o que tornou insuportável a vida em comum. 2. Desta união sobrevieram dois filhos: Janaína de 12 anos e Juvenal de 14. 3. O casal possui uma casa comprada no ano de 2002, avaliada em R$600.000 (seiscentos mil reais) que deverá ser partilhada na proporção de 50%…

241CPC) válida para o rito ordinário, podendo ser em dobro de acordo com o art.298 e 191 p.ú CPC. O art. 298 CPC → é quando se possui mais de 01 réu com diferentes procuradores o prazo ser-lhe -à contado em dobro para contestar, recorrer e falar em juízo de modo geral. Art 191 CPC. Fato não contestado presumi-se verdade relativa. 2) Prazo ← Sumário – art 275 CPC Procedimento ← Ordinário – Residual ( 15 dias – Art 297 CPC)

instrumento ou mandado de execução da cautelar – Sentença > apelação; mantém liminar; defere cautelar; indefere ou indefere a liminar – citação – defesa (5 dias–sem ela, revelia)–aud.–se prova oral. Aud. Just. e/ou caução (se deferido) PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM (art.802/803 do CPC) 5 dias Petição inicial; Justificativa ou prova documental (art. 804); Caução (art. 804) Deferimento liminar; Mandado executivo da medida; Sem medida liminar Citação (art. 802); Contestação art.…

da decisão, mas, como estava viajando, localizando-se em outro Estado da federação, interpôs recurso ordinário via fac-símile no dia 27/7/2009 (segunda-feira ). Ao retornar de viagem, o advogado do autor requereu a juntada do recurso original no dia 04/8/2009 ( terça-feira ). Entretanto, após este último ato do advogado do autor, o juiz considerou intempestiva a interposição do recurso ordinário, negando-lhe seguimento. Diante dessa situação concreta, é correto afirmar que o advogado do…

Diego Fernandes do nascimento 7ª semestre noturno Processo Penal II Professora- Fernanda Procedimento comum ordinário São de crimes cuja pena máxima abstrata seja maior ou superior a 4 anos. Temos uma seqüência a ser seguida no procedimento ordinário sendo que primeiramente a denuncia em regra feita pelo promotor, Recebimento da denúncia pelo juiz, Citação do réu,Defesa: resposta à acusação,Absolvição sumária ou prosseguimento com a marcação da audiência de instrução e

Processo Civil III Procedimentos especiais e recursos 14.02.14 manha – 19.02.14 noite Avaliações: Av1 (9 pts. prova + 1 pts. Coletânea); Av2 e Av3 Integradas c\ questões da coletânea – Todas as provas sem consulta!!! Aula 01 Procedimentos especiais Consignação em Pagamento Conceito: Modalidade de extinção da obrigação cabível quando o devedor no momento de cumpri-la esbarra em umas das hipóteses previstas no art. 335 do CC/02. Cabimento: Art. 335 CC/02 (copiar) * Credor se obriga a ir

PROCESSO CIVIL III AULA 1 Processo – é o instrumento para fazer valer um direito Procedimento – é a forma como o processo irá andar. Sequência lógica e ordenada dos atos processuais. Espécies de processo -Processo de conhecimento – reconhecimento de um direito, através de uma sentença declaratória, constitutiva, condenatória, mandamental, executiva latu sensu. -Execução – serve para satisfação de um direito. (título executivo extrajudicial. Tem um cheque. Não precisa propor…

são as 4 constituições democráticas. * Tipos conforme o critério de modificação: - Constituições flexíveis – comuns no século 19. É aquela que pode ser modificada da mesma forma, ou com o mesmo procedimento que se cria ou modifica uma lei ordinária. Não há um rito especial. - Constituições rígidas – É a regra do mundo contemporâneo. São aquelas cuja a modificação requer um procedimento legislativo especial e agravado, sendo que há ainda um núcleo da constituição intangível (não…