Procedimento Comum Ordinario

insuficientes, insatisfatórias, o legislador criou a idéia de que estes 3 tipos de tutela acima são insuficientes. 2- Superação que se chama de mito da uniformidade procedimental: o legislador ao estabelecer o CPC de 1973 se preocupou em estabelecer um procedimento padrão para se sedimentar esta segunda premissa, temos que ter em mente o entendimento de Kazio Watanabe: Plano horizontal: significa a amplitude do conhecimento do juiz. O que o juiz vai conhecer no processo. Essa cognição…

aplicados os requisitos do282 do CPC. PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS- forma pela qual os processos se desenvolvem PROCEDIMENTO COMUM- ORDINÁRIO- é o mais complexo e é para causas com valor acima de 40 salários mínimos. PROCEDIMENTO SUMÁRIO- mais célere e é para causas de até 2 salários mínimos (ver art 2º, parágrafos 3º e 4º da lei 5584/70. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO- mais célere, para causa com valor até 40 salários mínimos, artigos 825 A e 852 I da CLT. OUTROS PROCEDIMENTOS-dissídio…

tipos de inicial de acordo com os procedimentos, principalmente na apresentação do rol de testemunhas. TEMA Petição Inicial: Queixa-Crime ESTRUTURA DO CONTEÚDO Inquérito Policial; Formas de cognição; notícia de crime direcionada a autoridade; requerimento do ofendido. Termo circunstanciado (art. 69 da Lei 9.099/95). A petição inicial: Conceito, elementos e requisitos, aspectos formais da petição. A petição inicial nos procedimentos sumaríssimo, sumário e ordinário, nos dolosos…

Principio da instrumentalidade das formas, Nulidade Absoluta ou Relativa, Outros atos Processuais; (paginas 65 a 69). Dia 07/05/14 – Processo e Procedimento (Comum [ordinário e sumário]; De execução; Cautelares; Especiais [jurisdição contenciosa e voluntária])(paginas 69 a 72). Dia 21/05/14 – Procedimento Comum – Sumário. Dia 28/05/14 – Procedimento Comum – Ordinário. .

SIMULADA III - CCJ0047 Título Alegações Finais por Memoriais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Alegações Finais por Memoriais Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? identificar as etapas do procedimento comum (ordinário e sumário); ? compreender o processo de elaboração das alegações finais da defesa, com vistas è prova produzida durante a instrução; ? redigir peça processual contendo alegações finais da defesa, na forma de…

Público – art. 188para litisconsortes representados por procuradores diferentes - art. 191. CONTAGEM DE PRAZO DE CONTESTAÇÃO: início do prazo de defesa (a contestação deverá ser apresentada 15 dias após a citação do réu, nos ritos sumários e ordinário e no juizado especial na data marcada para audiência)– contestação (ordinária - arts. 173, § único; 188; 191; 241; 297 e 298), quando não tiver que ser apresentada em audiência como ocorre no rito sumário e especial de alimentos (Lei 5.478/68).

I  PROCESSO E PROCEDIMENTO PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I PROCESSO Soma de atos que objetivam determinado fim: solucionar litígio (PROCESSO DE CONHECIMENTO), efetivar direito já reconhecido (PROCESS DE EXECUÇÃO) assegurar resultado útil de outro processo (PROCESSO CAUTELAR) e PROCESSO SINCRÉTICO ou MISTO.  PROCEDIMENTO Rito processual (como o processo se desenvolve – fases e atos) PROCESSO E PROCEDIMENTO  PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO: O Procedimento Comum:…

O seu elemento específico é a prevenção.” 3 b) Estrutura do processo de conhecimento, com a menção das fases do procedimento comum; O processo de conhecimento está estruturado em dois procedimentos: O procedimento comum ordinário ou o procedimento sumário. Regra geral a estrutura procedimental do processo de conhecimento é a adoção do procedimento ordinário. O procedimento comum está dividido em quatro fases bem demarcadas: fase postulatória, fase saneadora, fase instrutória e fase decisória

presente trabalho tem como escopo último discorrer sobre o procedimento sumário. Esse breve estudo não pretende esgotar o tema. No entanto, procuraremos desenvolvê-lo da maneira mais completa possível, abordando aspectos doutrinários, jurisprudenciais e fáticos, que visarão esclarecer melhor o que significa sumarização, e como tal noção se manifesta no plano prático. Preliminarmente, serão apontadas as diferenças entre processo e procedimento. Em seguida, buscar-se-á fazer uma análise…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Teoria Geral dos Procedimentos Especiais 1- Ação, Processo e Procedimento Ação: a toda tutela de direito material existe um procedimento de direito processual. Então, a cada direito material/subjetivo corresponde um procedimento. A ação é única. Processo é uma soma de atos que objetiva solucionar litígios, efetivar direito ou acautelar outro processo. Na primeira hipótese, tem-se o processo de conhecimento; na segunda, o de execução; na terceira, o