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SUMÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Prof. ANTONIO MILTON JOVINO
Dia 10/02/14 – Programa e Revisão (Forma de solução de lides, MP e seus princípios) (paginas 01 a 04).
Dia 12/02/14 – Jurisdição e Competência (internacional e interna) (paginas 04 a 06).
Dia 17/02/14 – Regras gerais de competência (valor da causa, competência territorial, competência funcional e competência material), Causas de modificação da competência (paginas 07 a 11).
Dia 19/02/14 – O Juiz: poderes, deveres e responsabilidade (paginas 11 a 13).
Dia 24/02/14 – Julgamento: lei, analogia, costumes e princípios gerais do direito; Causa de impedimento e suspeição do juiz; Auxiliares da justiça; Atos processuais (seus princípios) (paginas 13 a 19).
Dia 26/02/14 – Atos processuais das partes; Atos do juiz (paginas 20 a 22).
Dia 10/03/14 – Atos do juiz (sentença, decisão interlocutória, despacho, extinção do processo sem resolução do mérito); Causa de pedir; Condições da ação; Prescrição e decadência; Pressupostos processuais (paginas 23 a 29).
Dia 17/03/14 – Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito; litispendência; coisa julgada (material); (paginas 29 a 33).
Dia 19/03/14 – Atos do juiz; (paginas 33 a 35).
Dia 24/03/14 – Atos do juiz (sentença, decisão interlocutória, despacho, extinção do processo sem resolução do mérito); Tempo e lugar dos atos processuais; Lugar dos atos processuais; Deferência; Prazo. (paginas 37 a 43)
Dia 26/03/14 – Prazos processuais (Prazos dilatórios, peremptórios, próprios [autor, réu, eventuais terceiros], impróprios [serventuários, juiz, MP], regras especiais) (paginas 43 a 46).
Dia 31/03/14 – Prazos (próprios [autor, réu, eventuais terceiros - preclusão {temporal, lógica, consumativa}], impróprios [serventuários, juiz, MP]). (paginas 46 a 49).
Dia 07/04/14 – PROVA
Dia 09/04/14 –Comunicação dos atos processuais; disposições gerais; Cartas (De ordem, Rogatória, Precatória [deprecante e deprecado]) (paginas 49 a 53).
Dia 14/04/14 – Da citação