Problemas Vivenciados Pelos Juizados Especiais Civeis

A minha família, por compreender toda minha dedicação aos estudos e por acreditar em mim Aos colaboradores deste projeto Á Delegacia da Mulher Ao conselho municipal em defesa da mulher vítima de violência doméstica Aos funcionários do Juizado de Violência Doméstica A Secretaria de Assistência Social- SEAS Ao Centro de Proteção à Mulher A Coordenadoria das Mulheres Ao Ministério Público Ao Professor Álvaro Kalix Ferro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA. VANILDO FRANCISCATTI, brasileiro, convivente, produtor rural, portador do RG n. 283.050 SSP RO, inscrito no CPF sob o n. 271.983.082-87, nascido aos 29.11.1963, natural de Flórida Pr, residente e domiciliado na Linha 196, lote 09, gleba 01, Cacoal RO; constitui por sua procuradora judicial ao final assinada, advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rondônia, sob no.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR/BA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO: ESTATUTO DO IDOSO MARIA DO CARMO LESSA SANTOS, brasileira, aposentada, portadora do RG 709.967 SSP/BA, inscrita no CPF sob o n° 531026225-34, filha de Francisco dos Reis Lessa e Lindaura Sales Lessa, residente e domiciliada à Rua Amazonas, n° 179, apto, 102, Edf. Gêmeos – Pituba, Salvador/BA, CEP: 41.830-380, vem, por intermédio de…

CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130326170244-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 57/2013 – São Paulo, segunda-feira, 01 de abril de 2013 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 22/03/2013 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO:…

Pública ? Em quais situações ? Resposta: Em todas, pois depende de quanto ele ganha e de quanto são as despesas dele, é necessário analisar o caso concreto. 8- Em quais áreas do Direito, um defensor pode atuar ? Resposta: Em todas, só não em juizados, que abrangem causas de pequena complexidade. 9- Há quantos defensores em nosso Município ? Resposta: São 16 defensores com o sub coordenador regional. Ao final da entrevista agradecemos pela paciência e atenção, e…

quando se trata das tarefas domésticas e responsabilidades na criação dos filhos. Esta violência é preocupante pelo seu número crescente, assim como pelos seus efeitos tanto para a vítima como para aqueles que convivem com ela e são dependentes, em especial, os filhos, que acabam sendo vítimas. Este trabalho mostra a preocupação que as próprias mulheres trazem, a fim de tentar conscientizar sobre a importância deste assunto no sentido de tentar evitar e até mesmo erradicá-la, buscando…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -------------------------------------------------------------------, vêm, por seu advogado, abaixo assinado, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA DE CONSUMO em face de AMERICAN AIRLINES INC., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 36.212.637/0002-70, com sede na Av. Presidente Wilson, n. 165, 5º andar, nesta cidade, CEP: 20.030-020,…

compreensão e toda dedicação que vocês têm por mim que Deus possa continuar abençoando-os sempre. Aos Tutores que com dedicação me incentivou a continuar nessa caminhada. Em especial a tutora Viviane Jatobá que tem nos acompanhado nos últimos semestre passando sempre incentivos em nossos momentos difíceis. Não poderia esquecer em especial também a minha amiga Idaiane Brito por estar desde e o início ao meu lado me incentivando e ajudando em livros, materiais, ou seja, foi um braço…

justiças na mesma casa federal Walter Ceneviva (Jornal Folha de S.Paulo, 16/04/2005) 1 A Justiça Federal, conforme vem definida na Constituição, se divide em duas: a comum, para questões cíveis, e criminais com seus tribunais, juízes e cartórios (artigos 106 e seguintes) e pode ser integrada por juizados especiais federais (artigo 98). Os dois ramos têm operação diferenciada, da qual tratarei aqui. 2 A Justiça Federal comum ainda se ressente de seus vícios de origem. Foi criada pelos…

trabalho a todos que de forma direta ou indireta, contribuíram e me incentivaram em todos estes anos de estudo. Aos meus colegas da turma que sempre de forma solidaria, proporcionaram uma boa troca de ideia e materiais de estudo.. Agradecimentos especiais aos professores membros da banca, em poder analisar o estudo e enriquecê-lo com suas sugestões de melhorias. À meu Orientador, pelo grande apoio e orientação, sendo que mesmo antes de iniciar o TCC, se prontificou em me ajudar no…