Problemas Na Aplicação Das Leis Ambientais

conservar nossas florestas, as quais são responsáveis por inúmeros serviços ambientais benéficos à civilização humana como: a produção de água, a proteção dos rios, a manutenção do ciclo das chuvas, a proteção da biodiversidade, o controle natural de pragas e, mais recentemente, os estudos comprovaram que as florestas são fundamentais para a regulação do clima no Planeta. Mesmo com toda a situação de degradação ambiental que o Brasil sofreu no período pós-industrial, foi o Código que…

SUMÁRIO 1. Primeiras considerações 2. Matéria ambiental na Constituição Federal 3. Repartição de competências constitucionais em matéria ambiental 4. Conflitos de competências 5. Hermenêutica Constitucional 6. O Princípio da Supremacia da Constituição 7. O Princípio da Unidade da Constituição 8. O Princípio da Presunção da Constitucionalidade das Leis 9. O Princípio da Máxima Efetividade da Constituição…

redutores, permitindo assim, uma grande flexibilidade de operação, manutenção e controle. Estes equipamentos possuem uma vasta aplicação nas indústrias em geral, como por exemplo, esteiras transportadoras e moinhos. 4. METODOLOGIA O redutor foi desenvolvido na Instituição SENAI, pelos alunos do curso técnico em Mecânica do 4° modulo Pronatec. 5. DESENVOLVIMENTO 5.1 LEIS APLICÁVEIS • Constituição Brasileira Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,…

Como os países emergentes podem elaborar uma política ambiental sem cometer os erros dos países industrializados . A política ambiental é, hoje, uma questão socioeconômica que interessa profundamente a governos e empresas, porque: danos ao solo e à água podem afetar seriamente o fornecimento de alimentos e de água, bem como a saúde dos habitantes, causando um atraso na economia; a poluição desperdiça eexaure capital vital; o esgotamento ou mau uso dos recursos naturais corrói a saúde…

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL BRUNA DA SILVA GONÇALVES CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Lei nº 4771/65 BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES 2011 BRUNA DA SILVA GONÇALVES CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Lei nº 4771/65 Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, disciplina......................., do 1º período, A, sob orientação do professor................ BARRA DE SÃO…

qualquer projeto, estudos ambientais devem ser efetuados visando à determinação da influência da obra de engenharia sobre o meio ambiente. Nos projetos de engenharia ferroviária, deve ser definido e especificado o componente ambiental através da elaboração de estudos ambientais referentes às áreas atingidas pelo empreendimento, assim, são feitos projetos ambientais que identificam, detalham, quantificam e orçamentam as medidas preventivas e corretivas de proteção ambiental dos meios…

APLICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NO PLANEJAMENTO URBANO DOS MUNICÍPIOS REZENDE, Lígia A. ligia.a.rezende@hotmail.com Curso de Engenharia Ambiental, UNIUBE - Universidade de Uberaba Uberlândia – MG RESUMO - Atualmente muito se tem falado em Sustentabilidade, ou seja, a capacidade do ser humano de interagir com o mundo preservando o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras. Um dos maiores problemas enfrentados, é…

dos recursos naturais para satisfazer as necessidades presentes não deve comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras. Portanto é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Pode ser também definida como a característica de um processo ou sistema que ele exista por certo tempo ou por tem ilimitado.Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma…

a antiguidade, têm participado da construção do sistema de valores, como serão tratados através de três filósofos: Aristóteles, Kant e Hegel, todos em períodos distintos da história. Atualmente a questão da ética e da responsabilidade social e ambiental, esta sendo encarada como a grande oportunidade de crescimento e competitividade, ou seja, que a ética não deve ser entendida como ameaça ou obstáculo, mas como alavanca para o sucesso das empresas. No entanto, não se deve esquecer dos…

crucial para o início de uma realidade que vivemos até os dias atuais: a intervenção do homem e de grandes indústrias no meio ambiente. Apesar de tal fenômeno ter contribuído em diversos âmbitos, o acesso do homem aos recursos naturais trouxe sérios problemas, como cita Antônio Silveira R. dos Santos: Esse desenvolvimento tecnológico trouxe condições favoráveis à erradicação de algumas epidemias, a cura de doenças, a descoberta de mecanismos de prolongamento da vida humana, alargando…