Problemas Na Aplicação Das Leis Ambientais

Elaboração e Fortalecimento de Mecanismos de Gestão Ambiental Local no Município de 2 – OBJETIVO GERAL. Apoiar o município na elaboração e fortalecimento de instrumentos que lhes possibilitem alcançar metas de sustentabilidade e de melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. 3 - OBJETIVOS EXPECIFICOS 3.1 - Conhecimento/Ambiente: entender o sistema ambiental urbano-social e suas relações locais e globais. 3.2 - Gestão urbano-social-ambiental pública: necessidade de órgãos…

sustentabilidade é um ideal sistemático que se perfaz principalmente pela ação, e pela constante busca entre desenvolvimento econômico e ao mesmo tempo preservação do ecossistema. Podem-se citar medidas que estão no centro da questão da sustentabilidade ambiental: a aquisição de medidas que sejam realistas para os setores das atividades humanas. Os pontos elementares da sustentabilidade visam à própria sobrevivência no planeta, tanto no presente quanto no futuro. Esses princípios…

FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL ADEZILDO BAYERL HARTHUIQUE CARLOS MAGNO FARIAS JOEL CREMONINI DO NASCIMENTO MARIA DA GLÓRIA BRZESKY DETTOGNI RENAN CALIMAN ALBORGHETTI RECICLAGEM E DESTINAÇÃO ADEQUADA DAS EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICO LINHARES/ES 2011 1 ADEZILDO BAYERL HARTHUIQUE CARLOS MAGNO FARIAS JOEL CREMONINI DO NASCIMENTO MARIA DA GLÓRIA BRZESKY DETTOGNI RENAN CALIMAN ALBORGHETTI RECICLAGEM E DESTINAÇÃO ADEQUADA DAS…

LEI 9.605/98 1 INTRODUÇÃO O Direito Penal sempre foi e sempre deverá ser tratado com um caráter de ultima ratio, isso é, como a última medida a ser usada para garantir a proteção de alguma matéria juridicamente relevante. No que tange à proteção do meio ambiente não foi diferente. No entanto, notamos que tal proteção se deu tardiamente no ordenamento jurídico pátrio, vez que a cultura nacional sempre tratou com descaso questões ecológicas. 1.1 DEFINIÇÃO Trata-se de…

Sumário Introdução 1 A Lei 9.605/1998 2 O Decreto 6.514 3 ESPECIFICIDADES DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS E EFEITOS NA ESFERA CIVIL 4 Digite o título do capítulo (nível 2) 5 Digite o título do capítulo (nível 3) 6 1. INTRODUÇÃO Até a entrada em vigor da Lei 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais (LCA), a tutela penal da flora estava concentrada na Lei 4.771/1965 (Código Florestal). Não havia então previsão de crimes relacionados a florestas e outras formas de vegetação. O

relatar problemas ambientais presente no Bairro Recreio, localizado na periferia do Município São Vicente Ferrer. O Município de São Vicente Ferrer, esta localizado na mesorregião Agreste e na Microrregião Médio Capibaribe do Estado de Pernambuco e possui segundo o Censo 2010(IBGE) uma população de aproximadamente 17.000 habitantes. Grande parte da população do Município é residente no Bairro Recreio, que vem ao longo dos anos demonstrando os descasos referentes à preocupação com os…

de Iniciação à Docência 5CCENDSEPLIC01 EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA UM FUTURO MELHOR: FORMAÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA CIDADÃ E AMBIENTAL NA ESCOLA PÚBLICA (1) (1) Hermes de Oliveira Machado Filho ; Damião Raniere Queiroz ; Rafael Angel Torquemada (3) (4) (5) Guerra ; Marsílvio Gonçalves Pereira ; Edgard Adelino Ruiz Sibrão Centro de Ciências Exatas e da Natureza/Departamento de Sistemática e Ecologia/PROLICEN RESUMO A Educação Ambiental se constitui uma forma abrangente de…

Tema Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil 1.2 Delimitação do tema Este projeto tem por finalidade apresentar aspectos relacionados ao Direito Ambiental e a importância de tratá-los juntamente com a responsabilidade civil. 2. Objetivo 2.1 Geral Verificar como o Direito Ambiental reflete na responsabilidade civil, identificando seus pontos chaves, tais como principais órgãos e instrumentos de proteção ambiental.…

PESQUISA BIBLIOGRAFICA Gestão Ambiental Pública e Empresarial Biguaçu 2012 INTRODUÇÂO Gestão ambiental é um sistema de administração de recursos naturais que evidência a sustentabilidade. Desta forma, a gestão ambiental visa o uso de práticas e métodos administrativos que reduzir ao máximo o impacto ambiental das atividades econômicas nos recursos da natureza. A gestão ambiental pública está baseada fundamentalmente nas leis, resoluções e…

Soma-se a esse problema a contaminação das águas causada por rejeitos industriais. O resultado é um ciclo vicioso em que homem e natureza se destroem mutuamente. Nesse contexto, desde 1988, o Laboratório de Química Analítica e Ambiental (Laquanam), da Universidade Federal do Pará, tem se dedicado a realizar análises químicas sobre a qualidade das águas amazônicas. O objetivo é detectar possíveis contaminações e, a partir dos resultados, oferecer aos órgãos públicos ambientais subsídios para a