Projeto 2 Ni Parte 1

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Rafaela Silva Aragão PROJETO DE TCC DE GRADUAÇÃO EM DIREITO “Gigante pela própria natureza” Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica. BELÉM/PA 2014 Rafaela silva Aragão “Gigante pela própria natureza” Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica. Projeto de TCC apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada pela Professora Maria Clarice Leonel para obtenção parcial da nota referente à 2ª NI da turma 8 DIV1- do curso de Direito da UNAMA. BELÉM/PA 2014 SUMÁRIO 1 Tema 3 2 Problema de Pesquisa 6 2.1 Questões Norteadoras 6 3 Hipóteses 6 3.1 Hipóteses Básicas 6 3.2 Hipóteses Secundárias 6 4 Justificativa 7 5 Objetivos 8 5.1 Geral 8 5.2 Específicos 8 6 Metodologia 8 7 Referencial teórico 9 8 Cronograma de execução Referências ANEXO 1 TEMA: ESTUDO DA APLICAÇÃO DAS LEIS PARA CRIMES AMBIENTAIS CONTRA A FAUNA E A FLORA AMAZÔNICA. O projeto trata da aplicação das leis quanto ao grande problema causado às florestas, os crimes ambientais. “[...] Gigante pela própria natureza, És belo, és forte, impávido colosso, E o teu futuro espelha essa grandeza [...]”. O Brasil sem dúvida é conhecido pela sua vasta natureza, sua flora e fauna justificam bem o trecho do…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS FIESC CURSO DE DIREITO MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE COLINAS DO TOCANTINS – TO NOVEMBRO DE 2011 WELLINGTON VAZ MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Integrada de Ensino…

realiza-se por meio de funcionários que ocupam cargos, os quais têm atribuições oficiais, fixas e ordenadas por meio de regras, leis ou disposições regimentais; II - na Administração Científica, enfatiza-se o estudo das tarefas, a seleção e o treinamento de trabalhadores e a busca pela eficiência operacional; III - na Reengenharia de Processos, há um esforço deliberado de se ter uma visão sistêmica da empresa, lastreado em estruturas organizacionais verticalizadas; IV - na visão…

APLICABILIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA CIDADE DE AMANGUAPE/PB. Ana Maria Ferreira Cosme (2); Ana Claudia Ferreira Cosme (2); Eliane de Andrade Cordeiro (2); Saulo Emmanuel Vieira Maciel(3);Centro de Ciências Aplicada a Educação/Departamento de Ciências Sociais/PROBEX RESUMO O presente artigo partiu da observação dos acontecimentos que estão ocorrendo a nossa volta e das ações, que para muitos são deixadas de lado, por não estarem tão próximos com a realidade da…

Crimes Ambientais 1. INTRODUÇÃO 1.1 Aspectos Constitucionais Legais Anteriormente a Nova Lei Ambiental, preocupava-se com a existência de normas jurídicas dispersas reguladoras das infrações penais contra o meio ambiente, em especial em relação à proteção aos animais silvestres, fato que se eliminou, em tese, com o surgimento da Lei n. 9.605/98, chamada de Lei Penal Ambiental. A Nova lei Ambiental (Lei No. 9.605/98) Lei tipificou como crimes diversas condutas antes tidas apenas…

PERCEPÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CIDADE DE JI-PARANÁ Raíssa Marques Freire Cunha Odair Antonio Barbizan RESUMO: O presente trabalho vem mostrar a forma com que surgiu a Educação Ambiental em Rondônia, por meio de pesquisas bibliográficas, bem como constatar o nível de consciência ambiental da população de Ji-Paraná e a visão de dois grupos, escolhidos por meio de um questionário sobre a percepção Ambiental. Atualmente a sociedade vive no auge da economia capitalista. As grandes…

Resumo Tecnologia de aplicação de defensivos agrícolas e relações com riscos de contaminação da água e do solo O aumento da população mundial, associado a uma acelerada urbanização, tem exigido a expansão da produção agrícola. Tendo em vista a grande importância da água e do solo para garantir a sobrevivência dos seres vivos, o setor tecnológico ligado ao agronegócio tem buscado alternativas que reduzam as alterações ambientais causadas principalmente pelo uso excessivo…

O segundo exemplo é o da lei nº. 5692, de 11 de agosto de 1971. Segundo seus atores esta lei resolveria de uma vez por todos os problemas da educação brasileira, promovendo o que se chamou na época de “revolução pela educação” Seu artigo 1º., modificado pela lei 7044/82, ficou com a seguinte redação: “o ensino de 1º. E 2º. Graus tem o objetivo geral proporcionar ao educador a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto-realização, preparação para…

Impactos Ambientais – AIA Caraguatatuba / 2014 Colégio Técnico Dom Bosco Alessandra Alves de Moraes Liliane dos Reis Fontes AIA-Avaliação de Impactos Ambientais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Técnico em Meio Ambiente como parte dos requisitos para conclusão do curso, sob orientação da Professora Márcia Curcio. Caraguatatuba 2014 AIA- Avaliação de Impactos Ambientais …

PRÁTICAS GERENCIAIS CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA DE GESTÃO AMBIENTAL Metodologia do Trabalho Científico O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO NÉLIO PEÇANHA DE MELLO Rio de Janeiro, 19 maio 2011. NÈLIO PEÇANHA DE MELLO Alunos do Curso Superior Tecnológico em Gestão Ambiental O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO Trabalho…