Problemas Na Aplicação Das Leis Ambientais

Introdução | _________________________________________________ | 03 | | | | As Interações do Saneamento Ambiental com as Formas de Planejamento Ambiental | _________________ | 05 | | | | As Aplicações da Política Nacional do Meio Ambiente quanto ao Planejamento Ambiental | _________________ | 08 | | | | As Interações do Saneamento Ambiental com as Formas de Planejamento Ambiental. | _________________ | 11 | | | | Conclusão |…

O principio da precaução no Direito Ambiental RESUMO A humanidade vive uma realidade de incertezas, sob o ponto de vista ecológico, haja vista que a degradação do meio ambiente aumentou significativamente nas últimas décadas. Não é apenas a poluição atmosférica, chuvas ácidas, morte dos rios, mares e oceanos que demonstram a ação devastadora do homem. Pelo contrário, a questão ambiental traz implicações complexas e polêmicas, como a produção e a comercialização dos produtos …

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO tecnologo em gestão ambiental simoni copeti Campos Novos, SC 18/11/2011 simoni copeti Trabalho apresentado ao Curso Tecnólogo em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Gestão de Recursos Hídricos , Gestão de resíduos Sólidos , Elaboração e Ánalise de projetos de conservação e proteção ambientaL,Estatística. Prof:Rosimeire Midori Lima , Thiago Augusto Domingos , Eliane Araman. Campos Novos,…

Crimes Ambientais Leandro Amaral Andrade Resumo: Este trabalho é fruto de extensa pesquisa bibliográfica e dispões acerca dos crimes ambientais em face da disposição legislativa da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos crimes ambientais), como também elucida aspectos do Direito Penal, aqui relevantes. Sumário: 1. Introdução; 2. Direito Ambiental 2.1. Conceito de meio ambiente 2.2. Princípios do direito ambiental 2.3. Comentário prévio acerca da relação do direito penal x…

PROJETO DE TRABALHO DE CURSO-TC POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MAIOR EFICÁCIA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE FRENTE À LEI SECA (LEI 11.705/08) RAFAEL TAMBOSI Acadêmico (a) Prof. Rio do Sul - SC 2014 RAFAEL TAMBOSI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MAIOR EFICÁCIA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE FRENTE À LEI SECA (LEI 11.705/08) Projeto de Trabalho de Curso - TC apresentado como exigência regimental para ser homologado pela

CAMPUS MAFRA/RIO NEGRINHO E PAPANDUVA CURSO: DIREITO Turma: II - Fase: 1° ADINIS PASCOAL DOS ANJOS LUIS CARLOS KRAJEVSKI DIREITO AMBIENTAL MAFRA 2012 ADINIS PASCOAL DOS ANJOS LUIS CARLOS KRAJEVSKI DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado como requisito básico à…

FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADE INTEGRADA DE PATOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL Disciplina: Meio Ambiental, Cidadania e Educação Ambiental Professora: MSc. Milena Dutra da Silva Alunos: Ana Maria Ferreira Cosme Klévio Ronaldo Duarte Eixo temático: Educação ambiental e mobilização social Introdução Atualmente podemos perceber que o tema educação ambiental vem a cada dia se entrelaçando e se ramificando nos mais deferentes ramos da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE ROGER ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO MECANISMOS LEGAIS DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS E A INEFICÁCIA DE SUAS APLICAÇÕES LUZIÂNIA GOIÁS-BRASIL 2012 ROGER ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO MECANISMOS LEGAIS DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS E A INEFICÁCIA DE SUAS APLICAÇÕES Artigo científico apresentado ao Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste como requisito parcial para obtenção do título…

DANILO DIAS DE ARAUJO EDUCAÇÃO AMBIENTAL: COMO OS PROFESSORES DAS SERIES INICIAS DA CIDADE DE BOM JESUS-PI ENTENDEM E PRATICAM EM SALA DE AULA. Bom Jesus-PI, junho de 2013. SUMÁRIO TEMA A educação ambiental na escola. DELIMITAÇÃO DO TEMA A importância da inclusão da educação ambiental na escola. 1-…

identificar os conflitos de competências do licenciamento ambiental da União, Estados e Municípios, no que tange a CRFB/88 e a legislações esparsas. Pretende-se apontar as formas de esclarecer, que o órgão público mediante ao seu agente público, ao ser investido da competência administrativa quando licenciar um projeto em tese, não poderia invocar a discricionariedade. Porem o cerne do estudo é adentrar nesta matéria, quando o agente público vinculado à lei, aponta no conceito de…