Problemas Na Aplicação Das Leis Ambientais

preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A estrutura da política Ambiental é baseada no (SISNAMA), sua finalidade é criar mecanismos de formação e aplicação, dando outras providências. Nela está traçada toda a sistemática necessária para a aplicação da política ambiental (conceitos básicos, objeto,…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS DIREITO RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS COLINAS DO TOCANTINS OUTUBRO, 2011. RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins.

GOVERNO DE SÃO PAULO VAI DEMOLIR MAIS 7 MIL CASAS NA SERRA DO MAR 09 de setembro de 2012 | 22h 25 – Adriana Ferraz/SP – O Estado de São Paulo São Paulo – SP 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho se refere ao processo de recuperação e proteção ambiental da Serra do Mar, litoral Paulista. Para tanto, o Governo de São Paulo vai demolir mais de 7 mil casas na Serra do Mar. A Mata Atlântica abrangia uma área equivalente a 1.315.460 km² e estendiase originalmente ao longo de 17 Estados…

ronfaust@hotlink.com.br RESUMO O uso abusivo de agrotóxicos no processo produtivo da agricultura pernambucana, seu impacto para a saúde e o meio ambiente, tem natureza complexa e envolve aspectos biossociais, políticos, econômicos e sócio-ambientais. Neste trabalho, apresenta-se uma proposta de ação integrada, onde os principais atores e instituições envolvidas, num trabalho de parceria, buscando uma melhor qualidade de vida, assumirão responsabilidades e desenvolverão esforços…

Conteudo pericia ambiental  Noções básicas essenciais à perícia ambiental;  Princípios de Direito Ambiental;  Conceito de Meio Ambiente;  Legislação Ambiental;Competência Ambiental;  Política Ambiental Brasileira; Licenciamento Ambiental;  Estudos Ambientais; Legislação ambiental brasileira relevante;  Impactos e passivos ambientais;  Impacto e poluição ambiental;  Áreas de Influências: Direta e Indireta;  Passivo ambiental; Perícia; …

Sistema de Gestão Ambiental e Certificação Poluição Atmosférica A poluição atmosférica é o efeito provocado na atmosfera por diferentes elementos sólidos, líquidos, ou gasosos, provenientes, sobretudo da atividade do Homem. Os problemas mais graves de contaminação do ar surgem nas cidades e áreas com um grande nível de industrialização, embora cada vez mais se generalizem por todo o planeta, fato que merece a nossa preocupação. Suas Principais…

Raíssa Lopes Daniel de Paiva Chaves Responsabilidade Civil Ambiental 1 Breve Histórico da Responsabilidade Civil e sua Tendência Atual Anteriormente ao surgimento da noção de responsabilidade civil propriamente dita, a humanidade vivenciou uma época marcada pela vingança privada e completa desproporcionalidade em sua aplicação. Observa-se, a esse respeito, que na época em que o homem vivia em clãs, o grupo ofendido poderia atingir quaisquer bens

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL IMPACTOS GERADOS PELA DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Rondonópolis 2011 IMPACTOS GERADOS PELA DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades…

Co lge n Consultoria Legislativa do Senado Federal COORDENAÇÃO DE ESTUDOS COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: OS FUNDAMENTOS E AS NORMAS; A GESTÃO E OS CONFLITOS Ivan Dutra Faria TEXTOS PARA DISCUSSÃO 43 ISSN 1983-0645 Contato: Brasília, julho / 2008 conlegestudos@senado.gov.br O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Consultoria Legislativa do Senado Federal. Projeto gráfico: Lília Alcântara Os…

Respostas aos questionamentos.........................................................................3 Fundamentação Teórica......................................................................................6 Análise e interpretação da situação problema.....................................................7 Princípios.............................................................................................................8…