Problemas Na Aplicação Das Leis Ambientais

EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ DO HOMEM NAIARA PINHEIRO MARTINS FORTALEZA – CE. 2014 NAIARA PINHEIRO MARTINS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ DO HOMEM Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado como requisito, para a obtenção do grau de Licenciado(a) em Pedagogia pela Faculdade Latino Americano de Educação - FLATED. Orientador: Prof. Esp. Antonio Rubens Lima de Sousa FORTALEZA-CE. 2014 NAIARA PINHEIRO MARTINS A EDUCAÇÃO…

cultural e ambiental equilibrado, que utiliza os recursos naturais disponíveis de forma em que esses recursos não venham faltar às gerações futuras. Quando as atividades humanas são bem planejadas e as decisões sobre os projetos urbanos são tomadas de formas conscientes, essas ações tendem a garantir ao longo prazo às boas condições do planeta para o desenvolvimento de diversas formas de vida, incluindo o ser humano. Atualmente tem surgido varias práticas de sustentabilidade ambiental,…

MELO – RA 295804 LUCIMARA RODRIGUES DA SILVA – RA 305091 MARCIA CRUZ DA SILVA – RA 330399 MARLI APARECIDA DE SOUZA CLARANHAN – RA 330403 REGILAINE BARBOSA LEMOS – RA 340218 SUSTENTABILIDADE E SUA APLICAÇÃO NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado como requisito parcial para conclusão da disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, ministrada pelo professor Djalma Silveira da Silva, no curso de…

população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. Neste critério destaca-se a grande importância do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), à implementação do Plano Diretor de Porto Alegre. A metodologia utilizada foi a participação em reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), e também a análise das atas de reuniões anteriores e entrevistas com representantes das Regiões de Gestão do Planejamento. As perguntas…

NUNES VITÓRIA 2014 1. RESUMO O presente trabalho busca apresentar os principais pontos dos institutos da Transação Penal e Suspensão condicional do processo, previstos ambos na Lei Federal Nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), e sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio, mudando o paradigma da aplicação de penas restritivas de liberdade, para penas alternativas. A suspensão condicional do processo e transação penal seguem a tendência de evitar que, aos que o crimes…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Faculdade do Gama Disciplina: Engenharia e Ambiente LEI DA CONSERVAÇÃO DA MASSA E ENERGIA GRUPO 2: Breno Amadeus S. M. de Sousa – 14/0132279; Camila Franco de Sousa – 15/0031807; Camila Rosa de S. Lima – 15/0031840; Daniel Vítor A. de Andrade – 15/0032846; Danrley Willyan da S. Pereira (coord.) – 15/0032960 GAMA – DF 25 de Março de 2015 GRUPO 2: Breno Amadeus S. M. de Sousa – 14/0132279; Camila Franco de Sousa – 15/0031807; Camila Rosa de S. Lima –…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

DIREITO AMBIENTAL: DOS PRINCÍPIOS À SUA APLICABILIDADE 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS 1.1 A Relevância dos Princípios do Direito Ambiental Os princípios constituem as ideias centrais de um determinado sistema jurídico. São eles que dão ao sistema jurídico um sentido lógico, harmônico, racional e coerente. Princípio, é o mandamento nuclear de um determinado sistema; é o alicerce do sistema jurídico; é aquela disposição fundamental que influencia e repercute sobre todas as demais normas…

essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Envolvido por inúmeras leis e códigos, o meio ambiente tornou-se, sem sombra de dúvida, motivo de grandes polêmicas e preocupações, visto os inúmeros problemas e impactos ambientais. O Direito ambiental traz diversos princípios que demonstram a importância desse instituto, sendo eles, precaução, prevenção, poluidor pagador, insignificância,…

RENATO MONTESUMA LIMA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Pedro Telmo Vasconcelos e orientação metodológica da Professora Simone da Cunha Gomes. Fortaleza - Ceará 2005 2 RENATO MONTESUMA LIMA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada à…