graduação

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Participação Social e Políticas Públicas
Aluno: Joanir Oliveira da Silva - 218491

Porto Alegre 2013

Sumário

1. Histórico

2. Motivação e Introdução

3. Estrutura e Processo de Funcionamento

4. Competências e Poder Decisório Real

5. Atores da Participação

6. Análise: Potencialidades e Limites

7. Considerações Finais

Resumo
Este trabalho busca apresentar a participação social junto ao Governo municipal na cidade de Porto Alegre, os principais objetivos que constam aqui são identificar os níveis de participação frente às demandas da sociedade bem como são recebidas essas demandas pelo poder público.
Outro objetivo concentra-se em observar e identificar a implementação e execução do plano diretor na Capital do Rio Grande do Sul, tendo em vista as grandes demandas de ocupação do solo urbano e o acesso a serviços básicos nestes locais onde estão sendo ocupados pela população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. Neste critério destaca-se a grande importância do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), à implementação do Plano Diretor de Porto Alegre.
A metodologia utilizada foi a participação em reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), e também a análise das atas de reuniões anteriores e entrevistas com representantes das Regiões de Gestão do Planejamento.
As perguntas que foram feitas aos entrevistados procuram:
- identificar quais são as atribuições, demandas e competências do CMDUA;
- identificar quais as principais demandas das regiões de gestão de planejamento;
- saber quais os pontos fortes e positivos que este tipo de participação consegue alcançar e se suas demandas são atendidas;
- saber quais os pontos negativos e fracos que este tipo de participação sofre tendo em vista a composição do CMDUA;
- identificar quais os métodos de participação e avaliação da