Direito ambiental

1. OBJETIVOS

1.1 Tema Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil

1.2 Delimitação do tema Este projeto tem por finalidade apresentar aspectos relacionados ao Direito Ambiental e a importância de tratá-los juntamente com a responsabilidade civil.

2. Objetivo
2.1 Geral Verificar como o Direito Ambiental reflete na responsabilidade civil, identificando seus pontos chaves, tais como principais órgãos e instrumentos de proteção ambiental.

2.2 Específicos
• Definir o que é Direito Ambiental;
• Identificar os principais órgãos e entidades de proteção e melhoria da qualidade ambiental que constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISMANA);
• Verificar os principais instrumentos de proteção ambiental;
• Definir o que é responsabilidade social e sua relação com o Direito Ambiental.

3 JUSTIFICATIVA
Sendo o meio ambiente um patrimônio de todos, é dever de todos preservá-lo para as gerações presentes e futuras. Essa responsabilidade civil, portanto, é regulamentada por leis que constituem o Direito Ambiental. Dessa forma torna-se importante identificar suas responsabilidades como civis, saber que suas ações influenciam o meio como um todo e que, o não cumprimento das leis ambientais terá conseqüências jurídicas.

4. OBJETO 4.1. Problema

As leis ambientais juntamente com a responsabilidade civil, estão sendo colocadas em pratica, de forma suficiente e eficaz, a fim de que se evite a degradação e traga melhorias ao meio ambiente?

4.2. Hipóteses
• Poucas são as atividades humanas que não demandam incidência do Direto Ambiental, porém esta é uma área ainda desconhecida por muitos.

• Há quem respeita o meio ambiente por ter consciência de sua responsabilidade civil. Há quem respeita somente por causa das leis e há os que infligem as leis por as