Aplicação do sistema de gestão ambiental no planejamento urbano dos municípios

APLICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NO PLANEJAMENTO URBANO DOS MUNICÍPIOS

REZENDE, Lígia A. [e-mail] Curso de Engenharia Ambiental, UNIUBE - Universidade de Uberaba Uberlândia – MG

RESUMO - Atualmente muito se tem falado em Sustentabilidade, ou seja, a capacidade do ser humano de interagir com o mundo preservando o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras. Um dos maiores problemas enfrentados, é o fato das cidades não terem sido projetadas para suportar o processo de desenvolvimento urbano desordenado pelo qual estes centros estão passando, e que está relacionado à falta de um planejamento adequado, que vem acarretando vários problemas ambientais, sociais e ecológicos, modificando a vida das pessoas, prejudicando e alterando a qualidade de vida das mesmas. A Gestão Ambiental ligada ao Planejamento Urbano é praticamente obrigatória à Gestão Municipal, devido às exigências legais, como também a necessidade de minimizar os impactos ambientais causados pelas atividades humanas. O problema consiste em que a maioria dos municípios não estão preparados para implantarem e monitorarem um Sistema de Gestão Ambiental ligado ao Planejamento Urbano, e o que acontece é a elaboração de planos ambientais municipais apenas para cumprimento de obrigações legais. O objetivo deste artigo é discutir a viabilidade de implantação de um Sistema de Gestão Ambiental Municipal que venha orientar o Planejamento Urbano na cidade, com base na Legislação, Literatura e Modelos existentes.

Palavras-chave: sustentabilidade, planejamento urbano, gestão ambiental.

INTRODUÇÃO

O Planejamento Urbano de uma cidade, também conhecido como Plano Diretor é um processo que busca melhorar aspectos dentro da cidade, buscando melhorias na qualidade de vida dos habitantes e na criação de uma área urbana, no desenvolvimento de sua estruturação e apropriação do espaço urbano. Cada cidade