Principios Do Direito Do Trabalho E O Acesso A Justiça

Curso de Direito A Real Interpretação do Princípio do Acesso ao Judiciário Rio de Janeiro 2012 A Real Interpretação do Princípio do Acesso ao Judiciário Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores:…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ Programa de Pós graduação - Mestrado Faculdade de Direito Disciplina: Acesso à Justiça Professor: Paulo César Pinheiro Carneiro Mestranda: FERNANDA DE SOUZA LIMA O PROJETO DO C.P.C, O ACESSO À JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA SÚMÁRIO INTRODUÇÃO ….................................................................................................pág 3 1- O projeto de código de Processo

Princípios Gerais do Direito da Competência Internacional Os conteúdos das normas de jurisdição internacional não têm caráter absoluto, sendo certo que são irremediavelmente limitados pelos chamados princípios gerais do Direito. Tais princípios estão, em grande parte, concentrados na Constituição e servem como balizadores das ações dos Estados ao impor, na aplicação das regras de definição da jurisdição internacional, concepções jurídicas pautadas na busca da justiça e de valores universais.

FACULDADE DE NATAL - FAL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL Josevaldo Amaral De Sousa[1] RESUMO Este trabalho, trata do Acesso à Justiça no Brasil, pois o tema é preocupação constante da sociedade que busca de forma contínua o ingresso nos tribunais. A plena capacidade civil e o exercício dos direitos sociais e individuais assegurados na Carta da República encontra impedimentos na…

1. INTRODUÇÃO O processo judicial trabalhista vem passando por inúmeras mudanças, a mais recente foi a implantação do processo judicial eletrônico no âmbito da justiça do trabalho. Vivemos em um mundo globalizado que contribuiu muito para a criação de conexões, que deixaram as distâncias cada vez menores, as relações econômicas, culturais e sociais ficaram cada vez mais estreitas, mais rápidas e eficientes. A rede mundial de computadores, conhecida como internet é um fantástico…

Assistência Judiciária Tendo por base os brilhantes artigos de Humberto de Moraes 8 e de José Carlos Barbosa Moreira9, é oportuno fazer um breve relato da historia do instituto da assistência judiciária. Há referencias históricas da existência do direito de os menos abastados gozarem de proteção especial perante o Estado –Juiz desde o Código de Hamurabi, rei de Babilônia, entre 2.067 e 2.025 a.C.. O soberano de sumer e Acad fez insculpir em seu monumento a seguinte regra:

Faculdade de Direito de Alta Floresta(FADAF) Ricardo Arceu Peixoto Ferreira O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO, DIREITO OU AMEAÇA AO DIREITO Alta Floresta-MT 2011 Ricardo Arceu Peixoto Ferreira O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO, DIREITO OU AMEAÇA AO DIREITO Projeto de Trabalho de Curso apresentado como exigência para a aprovação na disciplina de Metodologia Jurídica de Direito da Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF) sob orientação do Professor Me.…

Curso de Direito REFORMA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Justiça Itinerante de Minas Gerais 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2. PROBLEMATIZAÇÃO................................................................................................4 3. OBJETIVOS.............................................................................................

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Titulo: Do Jus Postulandi e os Honorários do advogado na Justiça do Trabalho Autor: Orientador: Área de concentração: Direito Processual do Trabalho Linha de pesquisa: Duração: 6 meses Inicio: 20 de junho de 2013 Termino: 20 de dezembro de 2013 2. TEMA Jus Postulandi e os honorários Advocatícios sob a ótica da justiça do trabalho 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA Antes de problematizar o tema, cabe esclarecer o que a doutrina entende por

longe o mais forte o disco lança. Mas o que, certo em si, vai firme em frente, Com a decisão firmada em sua mente. (Prentince Mulford – Século XIX). AGRADECIMENTOS Aos meus pais, pelo incentivo e apoio, A minha namorada, sem a qual este trabalho não teria sido concluído, A Dr. Raquel, Juíza do Juizado Especial Cível desta Comarca, pela colaboração E finalmente às minhas professoras orientadoras do Núcleo de Primeiro Atendimento do Juizado Especial Cível, Dra. Elvira, Dra.…