Principios Do Direito Coletivo Do

INTRODUÇÃO O objetivo do nosso grupo através deste trabalho é tentar mostrar um pouco da Direito Coletivo do Trabalho Negociação Coletiva Segundo João de Lima Teixeira Filho (2003:1170) o Direito Coletivo do Trabalho encontra sua identidade na interação de quatro fatores: o papel do Estado, a estrutura sindical, a negociação coletiva e o direito de greve. Como informa Maurício Godinho Delgado (2005: 1368): “A negociação coletiva é um dos mais importantes métodos de…

Unidade II 1) Denominação: A denominação direito do trabalho é adotada com o surgimento da OIT. Crítica: O direito do trabalho como o direito do trabalhador subordinado, que fica caracterizado na figura do empregado. O direito do trabalho na atualidade também se preocupa com outros tipos de trabalhadores subordinados além do empregado, como por exemplo, do estagiário, trabalhador avulso, cooperados, etc. 2) Conceito: “Conjunto de princípios e normas que regulam as relações jurídicas oriundas

FUNÇÕES SINDICAIS INTRODUÇÃO - A ORIGEM DOS SINDICATOS Para falarmos sobre o DIREITO COLETIVO, antes necessitamos falar sobre a origem dos sindicatos, que são, na verdade, as bases do Direito Coletivo, pois, através da ação dos trabalhadores e os movimentos sociais o Estado foi levado a tomar posição, sendo esta facilitada pelas novas idéias inspiradas nos ideais que se difundiam nos outros países, voltados para a melhoria das condições dos trabalhadores e para a realização da justiça social

AULA 01 – FONTES. LIBERDADES CONSTITUCIONAIS. SINDICATO. Os concursos da área trabalhista, hoje, fogem da dicotomia Direito Individual do Trabalho e Processo do Trabalho. Há a valorização de outras matérias como o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Constitucional. Vale lembrar, que a mais recente coordenadoria do MPT é a referente à liberdade sindical: CONALIS. BIBLIOGRAFIA Há dificuldades com livros atualizados. São indicados os livros dos seguintes autores: Amauri Mascaro Nascimento

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Quando se fala em direito coletivo de trabalho, lembramos de duas figuras ou institutos, os sindicatos ou associações de classes. A palavra coletivo, segundo o dicionário Aurélio, significa “aquilo que abrange ou compreende muitas pessoas; pertencente ou utilizado por muitos; coisa designada para várias pessoas”. Então, podemos dizer que o Direito Coletivo de Trabalho, é um segmento do Direito do Trabalho, que tem como objetivo regular a relação…

EVOLUÇAO HISTÓRICA Até o século XIX, o obreiro era tido como coisa, mercadoria, objeto. O trabalhador não era reconhecido como sujeito de direito, predominando o regime da escravidão, de trabalhos forçados e gratuitos. Já na época do Feudalismo, surgiu o regime da servidão, sistema pelo qual os denominados “senhores feudais” davam proteção militar e políticas aos obreiros, os quais não eram livres, mas sim obrigados a laborar na terra do senhor feudal, sendo compelidos a entregar…

Polo: Matrícula: E-mail: MODALIDADE | Distância | ATIVIDADE | Mini Curso Direito do Trabalho na Pratica | DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE | Mini Curso Direito do Trabalho na Pratica | INSTITUIÇÃO OU LOCAL DA ATIVIDADE | Uniseb Interativa | DATA | 17/02/2012 | CARGA HORÁRIA | 4 Horas | PARTICIPANTES /PALESTRANTES | | Relatório detalhado. 1-Cronograma: Mini Curso 2-Tema abordado: Direito do Trabalho na Pratica 3-Desempenho do Palestrante: Professor Rafael Galli de…

pesquisa tem como objetivo geral realizar uma explanação sobre as Normas e Legislações Trabalhistas no Brasil, dede a sua criação, passando pela sua evolução e chegando até os dias atuais, utilizado uma empresa da região como modelo de aplicabilidade do Direito do Trabalho. Como fonte de pesquisa foi utilizada a biblioteca do pólo da UNIASSELVI em Belém-PA, várias consultas em sítios da internet que tratam sobre o assunto, e as informações sobre a VALE S/A foram colhidas no sítio da…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Faculdade de Direito Prof. Maria Amélia Lira de Carvalho DIREITO DO TRABALHO - DENOMINAÇÃO Evoluiu em dois estágios distintos: de afirmação de existência (legislação industrial, operária, trabalhista e social) e de afirmação de existência de autonomia científica, didática, metodológica e constitucional, com princípios e regras próprias, quando passou a ser chamado de Direito. a)Direito operário (art. 16,XVI da CF de 1937) b)Direito industrial (pelo…

ÍNDICE 1. ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO................................................................................................................................. 04 2. O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NO BRASIL.......................................................07 3. DENOMINAÇÃO, FUNÇÕES E PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.......................................................................................