educar no mundo capitalista

Constituição de 1934 A contituição que deu origem á nova Carta de Magna afastou -se do ideário liberal e se filiou aos princípios das constituições Mexicana (1917) e Alemã (1919),que traziam disposições relativas aos direitos sociais.Embora,conforme preleciona Marlos Bessa Mendes Da Rocha (2001:118),a educação tinha sido objeto de renovação,houve a manutenção de um setor tradicional,próprio da estruturação sociopolítica da Velha República.Para o autor (2001:1220,cinco questões relativas á educação foram objeto de discussão nessa oportunidade:a participação da União em todos os níveis de ensino;o direito á educação;a ação supletiva da União em aos Estados e Municípios;a aplicação de recursos públicos em educação;o ensino religioso. A constituição disciplinou o direito á educação no artigo 5,e 148 a 158.O artigo 149 o caracterizou como direito subjetivo público: [...]Direito de todos e dever ser ministrada pela família e os poderes público,cumprindo a estes proporcionar o acesso a brasileiros e estrangeiros domiciliados no de modo que possibilite o desenvolvimento eficiente de valores da vida moral e econômico na nação ,e desenvolva num espírito brasileiro a consciência da solidariedade humana. A competência de fixar diretrizes para a educação nacional passou a ser exercida pelo governo federal,princípio que se manteve presentes em todos os textos contitucionais desde então.Adifusão da instrução pública,em todos os graus,tornou -se atribuição concorrente da União e…

AGENTE, ESCRIVÃO E PERITO CRIMINAL PF Disciplina: Direito Constitucional Profa. Licínia Rossi Aula nº 02 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice I. Tópicos abordados em aula II. Jurisprudência Correlata I. TÓPICOS ABORDADOS EM AULA Continuação: 1.6.3.5. Liberdade de comunicação (art. 5°, XII) da CF/88 1.6.3.6. Liberdade de exercício profissional (art. 5°, XIII da CF/88). 1.6.3.7. Liberdade de locomoção (art. 5°, XV, LXI, LXVIII) 1.6.4. Direito de privacidade 1.6.5.…

Quando iniciamos o curso de direito, logo, imediatamente, nos é apresentado, dentro das matérias propedeuticas, a de Introdução ao Estudo do Direito e é ali, nos primeiros passos do longo curso de direito que aprendemos que norma jurídica é a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional etc.1, ou melhor, em uma linguagem mais acessível, uma célula do ordenamento jurídico como um todo. Entretanto, para compreedermos melhor norma jurídica…

Quando iniciamos o curso de direito, logo, imediatamente, nos é apresentado, dentro das matérias propedeuticas, a de Introdução ao Estudo do Direito e é ali, nos primeiros passos do longo curso de direito que aprendemos que norma jurídica é a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional etc. , ou melhor, em uma linguagem mais acessível, uma célula do ordenamento jurídico como um todo. Entretanto, para compreedermos melhor norma jurídica…

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: DIREITO CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I CÓD. DISCIPLINA: G16042 SEMESTRE: 1º/2013 CÓD. CURRÍCULO: 1652 CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 2. EMENTA: Direito Tributário e suas relações com a Ciência das Finanças. Sistema Tributário Nacional. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.…

SANTA CATARINA A ORIGEM DO DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL ORIGINÁRIO E DIREITO CONSTITUCIONAL DERIVADO Jordan Tiago Monteiro. I - PALAVRAS CHAVES: Origem do Direito Constitucional, Direito Constitucional Originário, Direito Constitucional Derivado. II - INTRODUÇÃO: Neste artigo, abordarei a origem do Direito Constitucional e como surge o termo Constituição no…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FACISA CURSO DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSORA: MILENA MELO ROSIMAIRE BARROS P. DE LIMA PROGRAMA MAIS MÉDICOS: ANÁLISE DAS NORMAS CONTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS INFRINGIDAS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COM MÉDICOS CUBANOS. CAMPINA GRANDE, PB – 2015 ROSIMAIRE BARROS P. DE LIMA PROGRAMA MAIS MÉDICOS: ANÁLISE DAS NORMAS CONTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS…

Direitos fundamentais na constituição Brasileira Resumo Esse trabalho fala sobre o aspecto mais relevantes do direitos fundamentais e do constitucionalismo. Palavra- Chave: Direitos fundamentais, constitucionalismo e Classificação dos Direitos fundamentais 1. Introdução Entende-se por Direitos Fundamentais, aquele Direito inerentes á própria condição humana e , que estão previstos pelo ordenamento jurídico. Difícil estabelecer um conceito específico para os direitos…

semestre de 2011 DIREITO CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO - SENTIDO SOCIOLÓGICO (Ferdinand Lassale, Livro “O que é Constituição”) Não é uma folha de papel É a soma dos fatores reais de poder que emana da população Todos Estado tem uma Constituição - SENTIDO POLÍTICO (Carl Schmitt) É uma decisão política fundamental tomada pelo povo Posição decisionista Constituição ≠ Lei Constitucional - SENTIDO JURÍDICO (Hans Kelsen) A Constituição é o pressuposto de…

União das isntituições educacionais do ESTADO DE são paulo uniesp-finan – nova andradina-ms wesley alexandre o direito á dignidade e á condição humana Nova Andradina/ms 2014 SÚMARIO A NOVA ÉTICA CONTITUCIONAL..................................................................03 O COMPROMISSO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO COM A CIDADANIA....03 A CIDADANIA E O ACESSO A…