Principio Do Equilíbrio Contratual

ou formal. Todo contrato tem uma base econômica sobre a qual ele se funda, que diz respeito a equação econômica do contrato (uma parte se compromete a alguma obrigação com a outra porque também irá receber vantagens). No desenvolver da relação contratual no tempo, podem ocorrer eventos que desequilibrem a relação econômica do acordo celebrado, isto é, essas vantagens deixam de fazer sentido, pois as cirscunstâncias presentas à época da celebração se tornam injustas, desequilibradas por…

Princípios relacionados aos contratos civis Introdução A disciplina geral dos contratos civis encontra-se regulamentada no vigente Código Civil brasileiro de 2002, que trouxe uma compreensão nova dos mesmos, comprometida com princípios onde se apresenta claramente a idéia da sociabilidade. No capítulo dedicado à Teoria Geral dos Contratos aparecem disposições relativas à função social do contrato e à boa-fé objetiva, orientadoras de toda a disciplina contratual. Não apenas no Direito…

DIREITO CONTRATUAL Professor: Fabio Azevedo ESTRUTURA DO DIREITO CONTRATUAL Bibliografia: • Código Civil Interpretado a Luz da Constituição. Coordenadores: Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodan Teoria Geral dos Contratos – Título I; Livros V e VI Contratos em Espécie – Título I; Livros V e VI O contrato típico e atípico vai ser, antes de mais nada, um negócio jurídico, surgindo uma relação obrigacional. O contrato é fonte da relação obrigacional. O contrato é disciplinado pelo

FACC - FACULDADE CONCÓRDIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO BRUNA LAZZAROTTO PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO CONTRATUAL CONCÓRDIA 2014 BRUNA LAZZAROTTO PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO CONTRATUAL Trabalho elaborado para obtenção de conceito na disciplina de Direito Civil, do Curso de Bacharelado em Direito

PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CDC INTRODUÇÃO O incremento da vida contratual, a massificação dos contratos, que passaram a ser pré-elaborados unilateralmente pelas empresas e pelo Estado, a concentração de capitais e de força econômica, os monopólios e o crescimento dos serviços na nova sociedade de consumo levaram a um desequilíbrio marcante nas relações contratuais entre consumidores e fornecedores, exigindo uma ação protetora do Estado para com os parceiros mais fracos e vulneráveis. O…

cláusulas contratuais que prevêem uma proteção excessiva ao fornecedor de produtos e/ou serviços, normalmente incluídas em modelos de contratos chamados contratos de adesão uma vez que, em tal tipo de relação contratual, resta ao consumidor apenas a faculdade de “aderir” ou não à cláusulas previamente estipuladas pelos fornecedores. A presente monografia objetiva fazer um estudo de meios de proteção dessas cláusulas abusivas, valendo-se para tanto de princípios constitucionais como o…

Conforme dispõe a súmula 297 do STJ, o código de defesa do consumidor – lei 8078/90, é aplicável às instituições financeiras, podendo assim servir de balize para a interpretação contratual. Diante desta possibilidade amparada pela referida súmula, é perfeitamente plausível que se aplique à interpretação contratual, os princípios que norteiam a relação fornecedor-consumidor, tais como: a hipossuficiência do consumidor, a inversão do ônus da prova, a revisão do contrato frente à…

ALMEIDA PRINCÍPIOS CONTRATUAIS MACEIÓ 2012 SOPHIA VEIGA DE ASSUNÇÃO SUELEN STHEFANE TENÓRIO DE ALMEIDA PRINCÍPIOS CONTRATUAIS Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Alagoas como requisito parcial para a composição da nota do 1º bimestre da disciplina de Direito Civil (Contratos). Prof. orientador: Dr. Marcos Ehrhardt Jr. MACEIÓ 2012 SUMÁRIO 1.BREVE ANALISE HISTÓRICA 2. A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS 3. CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NA RELAÇÃO CONTRATUAL…

Jus Navigandi http://jus.com.br Princípios sociais dos contratos no CDC e no novo Código Civil http://jus.com.br/revista/texto/2796 Publicado em 03/2002 Paulo Luiz Netto Lôbo SUMÁRIO: 1. Situando o problema no âmbito do Estado social; 2. Princípios sociais dos contratos; 3. A matéria como está prevista no CDC e no novo Código Civil; 4. Princípio da função social do contrato; 5. Princípio da equivalência material; 6. Princípio da boa fé objetiva nos contratos em geral; Conclusão. …

todos vocês, então, agradeço a Deus!!! Pelos conselhos e conforto a mim ofertados, em horas de dificuldade. A todos vocês, prometo, por todo o tempo da minha vida, perpetuar seus ensinamentos e ser fiel a seus princípios. AGRADECIMENTOS Ao professor e orientador desta pesquisa, que não só me orientou com indicações de obras e artigos, mas com palavras de incentivo, que me guiaram para a conclusão deste…