Princípios contratuais

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
GRADUAÇÃO EM DIREITO

SOPHIA VEIGA DE ASSUNÇÃO
SUELEN STHEFANE TENÓRIO DE ALMEIDA

PRINCÍPIOS CONTRATUAIS

MACEIÓ
2012
SOPHIA VEIGA DE ASSUNÇÃO
SUELEN STHEFANE TENÓRIO DE ALMEIDA

PRINCÍPIOS CONTRATUAIS

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Alagoas como requisito parcial para a composição da nota do 1º bimestre da disciplina de Direito Civil (Contratos).
Prof. orientador: Dr. Marcos Ehrhardt Jr.

MACEIÓ
2012
SUMÁRIO

1.BREVE ANALISE HISTÓRICA
2. A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS
3. CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NA RELAÇÃO CONTRATUAL
3.1 PRINCIPIOS TRADICIONAIS DO CONTRATO
3.1.1 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE
3.1.2 PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE SUBJETIVA
3.1.3 PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE
3.1.4 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ SUBJETIVA 3.2 PRINCIPIOS SOCIAIS DO CONTRATO 3.3.1 FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS 3.3.2 PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA MATERIAL 3.3.3 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA
4. RELAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS SOCIAIS E TRADICIONAIS 4.1 Princípio da função social em relação à autonomia privada e a relatividade subjetiva 4.2 Princípio da equivalência material em relação à obrigatoriedade (pacta sunt servanda) 4.3 Boa-fé objetiva em relação à boa-fé subjetiva
5. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
5.1 PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. SÚMULA 286 DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM.
5.2 SEGURO DE VIDA. RENOVAÇÃO DO CONTRATO. IMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DO PRÊMIO POR FAIXA ETÁRIA. idoso.
5.3 cartão de crédito. valor devido. impossibilidae de impor parcelamento.
5.4 AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. preliminar DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.

INTRODUÇÃO

Os princípios contratuais são a base dos contratos. São inspiradas neles, que as