Princípios Contratuais

INSTITUTO TRÊS RIOS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO

MATEUS

PRINCÍPIOS CONTRATUAIS

Três Rios, RJ
2014
Sumário
PONDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS 3
OS PRINCÍPIOS 4
Autonomia privada 7
Boa-fé objetiva 8
Relatividade do contrato 11
Função social do contrato 13
Obrigatoriedade do contrato 15
Equilíbrio contratual 16
BIBLIOGRAFIA 19

PONDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS

Segundo Leonardo Mattietto, “os princípios tradicionais do direito contratual – autonomia privada, relatividade do contrato e obrigatoriedade do contrato – convivem com princípios emergentes, que apontam para uma ordem jurídica renovada”1. Essa nova ordem pondera os princípios clássicos e os emergentes “[...] para que a eficácia dos contratos decorra da lei, a qual os sanciona porque são úteis, com a condição de serem justos […]” ( V. do Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior: STJ, 4ª T., REsp. 45.666, Rel. Min. Barros Monteiro, julg. 17/05/1994). Assim, segundo Mattietto, o princípio da autonomia privada, na sua vertente de liberdade contratual, cede espaço à boa-fé objetiva. A relatividade dos efeitos do contrato é mitigada pelo princípio da função social, essa com matriz constitucional. E o princípio da obrigatoriedade é atenuado em prol do equilíbrio econômico do contrato2. Por esse motivo explicitarei entrelaçadamente os princípios clássicos e emergentes no decorrer do presente estudo. A busca da eficácia (a real utilização da estrutura jurídica vigente e a satisfação da sua função) e da justiça (vista como desenvolvimento de liberdades, econômica e social) é uma questão complexa, que incide inclusive na escolha politico-legislativa de adotar princípios concomitantemente a regras rígidas. Em face desse método faço aqui alusão a uma metáfora do doutrinador Allan Rocha de que essa concomitância de princípios e regras rígidas se assemelha a construção de uma parede com tijolos e argamassa. De