Princípios contratuais

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
CURSO DE DIREITO

ALINE COELHO DOS SANTOS
ANA CAROLINA HOLANDA
CAIO LANZAC
CARLA MONTE SÁ
MELQUEZEDEC AIRIKIS
THIAGO ANDRÉ MENEZES

PRINCÍPIOS CONTRATUAIS

MACEIÓ/AL
2012
ALINE COELHO DOS SANTOS
ANA CAROLINA HOLANDA
CAIO LANZAC
CARLA MONTE SÁ
MELQUEZEDEC AIRIKIS
THIAGO ANDRÉ MENEZES

PRINCÍPIOS CONTRATUAIS

MACEIÓ
2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

Os princípios são normas de grande relevância para o ordenamento jurídico, na medida em que estabelecem fundamentos normativos para a interpretação e aplicação do Direito, deles decorrendo, direta ou indiretamente, normas de comportamento.Funcionam como verdadeiras supranormas, isto é, eles, uma vez identificados, agem como regras hierarquicamente superiores às próprias normas positivadas no conjunto das proposições escritas ou mesmo às normas costumeiras.

Os princípios são regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto jurídico, no caso em questão, aos contratos. Os princípios são abstraídos das normas, dos costumes, da doutrina, da jurisprudência e de aspectos políticos, econômicos e sociais. Os princípios podem estar expressos na norma, mas não necessariamente.

Violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma. A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo sistema de comandos. É a mais grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade conforme o escalão do princípio atingido, porque representam insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, contumélia irremissível a seu arcabouço lógico e corrosão de sua estrutura mestra.

O direito contratual rege-se por diversos princípios, alguns tradicionais e outros modernos. Os mais importantes são os: da autonomia da vontade, da supremacia da ordem