Principio Do Direito Ao Meio Ambiente Equilibrado

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Texto 07 O direito ambiental é uma ciência nova, porém, autônoma. Essa independência lhe é garantida, como já explanado, porque o direito ambiental possui os seus próprios princípios diretores. Para Sirvinskas, no direito, “o princípio pode ser considerado como o valor fundamental de uma questão jurídica” (2012, p. 137). Os princípios são considerados as ideias fundamentais, essenciais de um sistema, que lhe dão sentido lógico e harmonioso,…

ANHANGUERA UNIAN DIREITO VANDERLEI JOSÉ LOPES ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO: DIMENSÕES DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE DIREITO. NITERÓI 2013 ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO: DIMENSÕES DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE DIREITO. INTRODUÇÃO O presente trabalho propõe analisar as dimensões jurídicas fundamentais do Estado Constitucional ecológico, associado à ideia de Estado de Direito Ambiental, tendo como objetivo, demonstrar…

1- Conceito de Direito e Justiça Numa perspectiva geral, o Direito pode ter diversas definições, mas, facilitando sua definição para um estudo aplicado à outra área, o Direito é, na sociedade contemporânea, uma espécie de imposição de normas de conduta social necessárias ao bem comum e a pacificação dos conflitos sociais. Já a justiça possui uma definição anda mais subjetiva, o significado de ser justo exprime em cada pessoa uma definição muito particular. Justiça no direito antigo já…

ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SANTA RITA MARANGUAPE – CEARÁ CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE CARLLA DANIELLE DA SILVA LAURENTINO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA DE ÉTICA E LEGISLAÇÃO Maranguape-Ceará 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto o estudo a ética e legislação, compreendidas como instrumentos de implementação e efetivação da participação popular; integrando bases da Legislação Ambiental, enquanto fonte norteadora para a realização da…

Genético e a relação/relevância no âmbito jurídico do Direito Ambiental. Para alcançar o objetivo proposto foi realizada extensa revisão de literatura, acerca do tema. PALAVRAS-CHAVE: Patrimônio Genético. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo principal demonstrar o que é Patrimônio Genético e de que modo está inserido no Direito Ambiental, a ocorrência e a necessidade de se tutelar e se incluir essa nova modalidade de Meio Ambiente. A discussão do assunto em âmbito…

Curso de Direito Ambiental – 2ª Série – 2010. Períodos Diurno e Noturno: Prof. Marco Aurélio Bortolin Aulas 1 e 2 – Ementa: I - Orientação geral sobre o curso (regras sobre aulas e provas – plano de ensino e bibliografia). II – 1º Tema: Direito Ambiental. Enfoque Inicial – A distinção entre tutela individual e tutela coletiva. III – 2º Tema: O Direito Ambiental – Conceituação básica. Importância. I) Orientação geral sobre o curso (regras sobre aulas e provas – plano de ensino e bibliografia).

GREVE AMBIENTAL: DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES 140 MARCEL CARLOS LOPES FÉLIX RESUMO Este artigo retrata a problemática do meio ambiente do trabalho , levando-se em conta o exercício do direito de greve no tocante à proteção à sadia qualidade de vida. Apresenta a amplitude do conceito de meio ambiente, com destaque para um de seus desdobramentos: o meio ambiente de trabalho. Analisa o direito de greve comum, para então chegar ao direito de greve ambiental e seus fundamentos.…

INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Rafael Sousa Araújo Pimentel Belém - PA 2014 ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

O At. 225 da CR/88, eleva o meio ambiente à um direito fundamenal. Sendo assim, maio ambiênte a partir dessa cponcepção se tornou um bem de uso comum, de natureza jurídica difusa (individuais e coletivos) considerado um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Isto faz com que o meio ambiente e os bens ambientais sejam de interesses comuns.A identificação dessa titularidade coletiva permitiu o reconhecimento do meio ambiente como um direito humano de terceira…

FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL Faculdade de Direito de Alagoas - FDA PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITOS DOS ANIMAIS: UMA ABORDAGEM À PRÁTICA VIVISSECCIONISTA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL Discente orientado (a): Marcos Vinício Cavalcante Lima Docente orientador (a): Andreas Joachim Krell Maceió/Al. 11/2013. Marcos Vinício Cavalcante Lima DIREITOS DOS ANIMAIS: UMA…