ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO

ANHANGUERA
UNIAN
DIREITO

VANDERLEI JOSÉ LOPES

ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO: DIMENSÕES DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE DIREITO.

NITERÓI
2013

ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO: DIMENSÕES DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE DIREITO.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho propõe analisar as dimensões jurídicas fundamentais do Estado Constitucional ecológico, associado à ideia de Estado de Direito Ambiental, tendo como objetivo, demonstrar a importância de um ambiente ecológico equilibrado, na proteção ambiental. Conseguir ampliar uma consciência ecológica que compreenda as ações sociais, desde as decisões mais simples até as mais sofisticadas, com finalidade de estabelecer um mundo interconectado, está tornado-se mais possível. O movimento ambientalista promove a participação democrática da sociedade, através da participação popular na gestão de recursos produtivos das comunidades rurais e urbanas, dinamizando assim o enriquecimento do processo de democratização. Alguns doutrinadores sustentam que a origem do desenvolvimento ocorre a partir da incorporação da população na vida econômica e política, através da distribuição de poder, da propriedade da Terra e dos meios de produção. Neste contexto o direito ambiental tem seus princípios e regras a serem seguidos, para o bem estar da sociedade contemporânea e atual, esta mesma que necessita a cada dia mais desse desenvolvimento. RESUMO A sustentabilidade social tem o objetivo de construir uma civilização do ser, havendo uma maior equidade na distribuição do ter e da renda, de modo a reduzir padrões de vida entre abastados e não abastados, em uma pluralidade de soluções particulares que respeitam a especialidade de cada ecossistema.
ABSTRACT
Social sustainability aims to build a civilization of being, with a more equitable distribution of income and have, in order to reduce living standards between affluent and non-affluent, in a plurality of