Principio Da Solidariedade Intergeracional

processo de apropriação privada do meio ambiente. Como afirma Santos, a questão ambiental no processo de mundialização "pode tanto redundar num conflito global entre o Norte e o Sul, como pode ser a plataforma de um exercício de solidariedade transnacional e intergeracional" (1995: 296). O que está em jogo na tensão entre a publicização/privatização dos bens ambientais é a sobrevivência não penas da vida biológica (humana e da natureza) no planeta, mas da vida política, da esfera…

sociedade moderna através do conceito de solidariedade orgânica, baseada na interdependência funcional entre os indivíduos. Segundo Durkheim (1993), a solidariedade orgânica, predominante nas sociedades modernas, é inteiramente diferente da solidariedade mecânica, característica das sociedades ditas “primitivas”, ou “pré-industriais”. As sociedades primitivas se caracterizam por uma repetição de segmentos homogêneos. Já nas sociedades onde predomina a solidariedade orgânica, os elementos…

dimensão dentro do paradigma do Estado Democrático de Direito, na qual o Estado deve estar submetido aos princípios ecológicos. Registra-se que a importância da Constituição de 1988 não está relacionada propriamente (mas também, em alguns aspectos) à inovação do trato das questões ambientais no ordenamento jurídico brasileiro, pois da ordem jurídica pré-estabelecida já constava uma série de princípios e regras acolhidas agora no texto constitucional. O grande avanço, na verdade, foi…

qualidade, critérios republicanos de alocação de recursos, transparência e controle social. No Projovem Adolescente, esse compromisso está expresso neste conjunto de publicações. Aqui são apresentados os fundamentos, a concepção, os referenciais e princípios metodológicos estruturantes e norteadores das ações integrantes do Projovem Adolescente – Serviço Socioeducativo. Mais do que superar a fome e a miséria – estabelecendo um patamar mínimo obrigatório de dignidade humana – é…

O setor químico foi o pioneiro na elaboraçãode diretrizes para a gestão ambiental corporativa. ACanadianChemicalProducersAssociation(CCPA) lançou, em 1984, um documento denominadoStatementofResponsibleCareandGuidingPrinciples, contendo princípios específicospara a gestão responsável do processo de produção em todo o ciclo de vida do produto, dandoênfase à proteção da saúde humana e do meioambiente e à segurança industrial e do produto.O documento, além de detalhar as…

responsabilidade objetiva do Estado 234 9.3.2. A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor 237 9.3.2.1. O Código de Defesa do Consumidor e a adoção do Princípio da 237 Reparação Integral de Danos. O conceito de consumidor por equiparação ou by stander 9.3.2.2. A relação de consumo e o princípio da solidariedade (art. 7º, parágrafo 240 único, da Lei 8.078/95). Abordagem da responsabilidade civil pelo vício do produto e por fato do produto (defeito), pelo vício do…

maiores fontes (mas nunca as únicas) da dinâmica aberta do capitalismo como um modo de produção particular. Ademais, quando a acumulação de capital se torna o princípio dominante de organização da economia em seu sentido estrito, ele também adquire uma influência maior sobre as sociedades e, em certas circunstâncias, pode se tornar princípio dominante de organização social (sobre domínio ecológico, ver adiante). Nesse contexto, tenho distinguido quatro dimensões de Estados…

Humanos tem o mérito de colocar em caráter definitivo o tema dos direitos humanos no rol dos grandes temas nacionais e de dar início ao desenvolvimento do chamado direito dos direitos humanos. O Estatuto do Idoso, em perfeita harmonia com os princípios da declaração, estabeleceu linhas de ação para a política de atendimento à pessoa idosa, assinalando, no art. 8º, que “o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social” e, no art. 9º, afirmando que:…

Humanos tem o mérito de colocar em caráter definitivo o tema dos direitos humanos no rol dos grandes temas nacionais e de dar início ao desenvolvimento do chamado direito dos direitos humanos. O Estatuto do Idoso, em perfeita harmonia com os princípios da declaração, estabeleceu linhas de ação para a política de atendimento à pessoa idosa, assinalando, no art. 8º, que “o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social” e, no art. 9º, afirmando que:…

153 A monoparentalidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156 Genograma 1 – Família Souza Genograma 3 – Família Silva .................................... 160 Percurso familiar intergeracional: separações e mortes afetam a convivência familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162 Genograma 4 – Família Santos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 166…