Principio Da Solidariedade Intergeracional

vontades individuais, um sen­timento de co-participação. Há uma interpenetração do “nós” coletivo. Emile Durkheim faz da noção de comunidade uma metodologia e uma es­trutura analítica para o desenvolvimento de seus estudos – analisa as formas de solidariedade, a mo­ral, o direito, a religião, a filosofia, a fé, as categorias mentais, o suicídio. Maine afirma que é impossível compre­endermos a concepção jurídica atual se não entendemos a passagem de um sistema social no “status”…

"inútil", "imprestável" ou parasita que precisa ser excluído e é, em especial, a partir da industrialização que se utiliza a metáfora do corpo velho percebido como o de uma máquina que se desgasta. Nessa perspectiva, o indivíduo era portador de um princípio vital, cujo enfraquecimento acarretaria a velhice e, em seguida, a morte. No entanto, a velhice era uma condição de poucos e envelhecer com senescência, ou seja, envelhecer com saúde, uma condição ainda mais rara. A expectativa da…

uma maneira positiva de ver a si mesmo, promovendo uma expressão positiva de humor e emoções dentro do ambiente familiar.14 Entretanto, um relacionamento desprovido de apego emocional transforma o cuidado numa tarefa onerosa, pois as atitudes de solidariedade, gratidão e responsabilidade tendem a ser encaradas como mera obrigação.6 É muito importante analisar como foram construídos esses relacionamentos, de que forma o idoso participou ativamente na educação, construção dos laços…

Segurança Social, no sentido de perceber o que pode ser ajustado ou melhorado quer no funcionamento institucional, quer nos próprios Manuais de Qualidade, afim de prestar o melhor serviço possível. Pretende-se que esse serviço seja assente nos princípios éticos do Serviço Social, ou seja, direccionados para as pessoas, com a preocupação de lhes proporcionar um bem-estar físico, psicológico e social que vá para além de oferecer condições mínimas de dignidade e capaz de manter o mais…

EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E DIREITO AMBIENTAL. CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. REDUÇÃO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA. SÚMULA Nº 7/STJ. NÃO CABIMENTO. DISSÍDIO NOTÓRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO INCONTESTE. NEXO CAUSAL. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. Não há falar, na espécie, no óbice contido na Súmula nº 7/STJ, haja vista que os fatos já restaram delimitados nas instâncias ordinárias, devendo ser revista nesta…

especificamente da União, do Estado e de qualquer Município. Protege-se, portanto, bem cujos titulares são indeterminados já que a proteção do meio ambiente equilibrado é para a presente, e futuras gerações. A Lei nº. 9.099/95, embasada nos princípios da celeridade, informalidade, efetividade, se mostra em consonância com a Lei nº. 9.605/98, pois expressando esta, sobre dispositivos, na sua maioria de menor potencial ofensivo, pode ter os benefícios daquela, no que diz respeito à…

pobreza, ou mesmo da necessidade de previdência complementar, entre outros aspectos. O acordo, todavia, logo se desfaz quando os argumentos em favor da continuidade e ampliação da reforma são outros, tais como: o da reprodução da desigualdade, da solidariedade invertida, da esperteza corporativista do servidor público, do impacto de benefícios assistenciais sem base contributiva, do déficit incontrolável, da introdução de elementos atuariais no sistema por meio do fator previdenciário,…

pobreza, ou mesmo da necessidade de previdência complementar, entre outros aspectos. O acordo, todavia, logo se desfaz quando os argumentos em favor da continuidade e ampliação da reforma são outros, tais como: o da reprodução da desigualdade, da solidariedade invertida, da esperteza corporativista do servidor público, do impacto de benefícios assistenciais sem base contributiva, do déficit incontrolável, da introdução de elementos atuariais no sistema por meio do fator previdenciário,…

"inútil", "imprestável" ou parasita que precisa ser excluído e é, em especial, a partir da industrialização que se utiliza a metáfora do corpo velho percebido como o de uma máquina que se desgasta. Nessa perspectiva, o indivíduo era portador de um princípio vital, cujo enfraquecimento acarretaria a velhice e, em seguida, a morte. No entanto, a velhice era uma condição de poucos e envelhecer com senescência, ou seja, envelhecer com saúde, uma condição ainda mais rara. A expectativa da…

irmã Aldeci, por fazerem parte da minha vida. À minha cunhada Eliane e meus sobrinhos Micaela, Alysson e Lorena, que encantam a minha existência. Aos meus eternos amigos Aderlan, Múcio, Ícaro Jorge, Anne e Cleide, que deixaram suas marcas de solidariedade não apenas na concretização deste trabalho, mas em toda minha carreira acadêmica. Ao amigo e orientador Prof. Carlinhos pela atenção e incentivo, os mais sinceros agradecimentos e admiração. A todos os professores que direta ou…