Principais Características Dos Institutos Jurídicos Da Ro

Bate-Estacas no Município de Porto Velho-RO Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnogia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplinas.Metodologia da Pesquisa Cientifica; Legislação e Deireito Ambiental; Técnicas de Geoprocessamendo em Estudos Ambientais; Análise Integrada do Meio Ambiente e Recuperação de Áreas Degradadas. Profs .Andréia Zompero, Jossan Batistute, Thiago Domingos e Luciana Pires. Porto Velho-RO 2012…

- Lei no Lei n 11.788/08 ................................. 3 II – ALTOS EMPREGADOS ........................................................... 3 II.1 – CONCEITO ....................................................................... 3 II.2 – CARACTERÍSTICAS ........................................................... 3 II.3 - NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO.................................... 4 II.4 - CLASSIFICAÇÃO DA CONFIANÇA ......................................... 4 II.5 - CASOS ESPECÍFICOS DE

2 CASAMENTO O casamento válido é aquele precedido e finalizado com os requisitos e cerimônia que a lei estabelece. Para que o casamento tivesse tanto valor jurídico, e fosse tão significativo na vida social, foi necessário que o legislador também adotasse um conjunto de normas para estabelecer regras para a sua celebração.É que o casamento não se traduz apenas na formalidade escritural. Há todo um procedimento que deve ser observado e que faz parte dos inúmeros requisitos que a lei estabelece

Elementos caracterizadores 1 Introdução O assédio moral vem sendo estudado de maneira intensa nos últimos anos. Por se tratar de um tema multidisciplinar, o assédio moral é alvo de análise por diversas áreas do saber, dentre estas o Direito. No mundo jurídico, diariamente, diversas pretensões são formuladas e julgadas acerca da ocorrência deste fenômeno social tão devastador para os trabalhadores. Muito embora seja objeto de análise constante, tem-se percebido que, em muitos casos,…

etc), bem como a compreensão do trabalho de “gabinete” das organizações encarregadas de sistematizar e divulgar as informações, tal como o Instituto de Segurança Pública (ISP) e a Dirección Nacional de Política Criminal (DNPC). O presente artigo apresenta resultados preliminares da avaliação do trabalho de elaboração de estatísticas oficiais realizado pelo Instituto de Segurança Pública, no Rio de Janeiro. Tal trabalho faz parte do projeto “Análise Comparada de Políticas de Produção de…

políticas, filosóficas e jurídicas acerca das principais questões penais. Antecessora ao positivismo, em sua primeira fase, a escola clássica procurou pontuar a diferença entre a justiça divina e a justiça humana, lutando pela soberania popular contra o absolutismo e também pelos direitos e garantias individuais. Em um segundo momento, focou-se no estudo jurídico do crime e da pena através da sistematização de normas jurídicas repressivas tendo como principais conceitos a…

é de ação de dar ou direito de dispor dos bens próprios [1]. Juridicamente, serve para designar todo ato pelo qual se dá ou se concede a outrem alguma coisa que é própria do possuidor, ou que à outrem se transfere a sua propriedade. Sua principal diferença com relação à doação está na liberalidade. Esta é ato de inteira liberalidade, voluntária, sendo totalmente gratuita, sem ônus. A dação, entretanto, apesar de sentido análogo, se difere porque nem sempre é resultado de liberalidade

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC INSTITUTO SUPERIOR TUPY – IST ARTIGO NÃO INSCRITO PARA APRESENTAÇÃO A Advocacia Preventiva no Âmbito Trabalhista com Intuito de Evitar Lides JOINVILLE 2012/01 INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de mostrar e elucidar as questões no âmbito da advocacia preventiva trabalhista, com intuito de evitar lides e efeitos diversos. Pretende-se destacar a importância da consultoria jurídica

Cacoal – RO 2014 ILAN JEFFERSON DA SILVA ARAUJO AGENTES PÚBLICOS Trabalhoapresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus de Cacoal, como requisito parcial de avaliação na Disciplina de Direito Administrativo I, ministrada pelo professor Ms. Silveiro Santos Oliveira. Cacoal – RO 2014 SUMÁRIO Introdução

jurídica que se instalou no país diante das divergentes decisões proferidas pelos órgãos julgadores. Como é de conhecimento geral, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei que visa a introdução de um novo Código de Processo Civil no ordenamento jurídico brasileiro, revogando-se o Código atual. Para elaboração de tal projeto foi designada pelo Senado Federal uma comissão de juristas renomados, incumbindolhes de dar mais coesão à normativa processual civil brasileira, bem como…