Prestação Serviços Gerais

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Pós- Graduação em Práticas Socioeducativas Cosme Alves Damião MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE: Possibilidade de Intervenção ao Adolescente Infrator em Belo Horizonte Belo Horizonte 2013 Cosme Alves Damião MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE: Possibilidade de Intervenção ao Adolescente Infrator em Belo Horizonte Artigo científico apresentado ao Curso de PósGraduação em Práticas…

Contas", que contém comentários e indicações gerais sobre a aplicação e o uso de cada uma das contas (para que serve, o que deve conter e outras informações sobre critérios gerais de contabilização). PLANO DE CONTAS – EMPRESA INDUSTRIAL Nota: estruturação de contas já ajustada conforme MP 449/2008, que alterou a Lei 6.404/1976. 1 ATIVO 1.1 ATIVO CIRCULANTE 1.1.1 DISPONIBILIDADE 1.1.1.1 CAIXAS 1.1.1.1.001 Caixa Geral 1.1.1.1.002 Fundo Fixo…

SUMÁRIO SERVIÇOS PÚBLICOS 1. Conceito........................................................................................................03 2. Classificações...............................................................................................04 2.1 Serviços gerais e serviços individuais.................................................05 2.2 Serviços delegáveis e serviços indelegáveis.......................................06 2.3 Serviços administrativos, serviços sociais e…

br/artigos/3400/aspectos-e-estruturacao-do-imposto-sobre-servicos Aspectos e estruturação do Imposto sobre Serviços Carlos Henrique de Mattos Franco Leia mais: http://jus.com.br/artigos/3400/aspectos-e-estruturacao-do-imposto-sobre-servicos#ixzz39SHgz0JB Sumário: I- Origem do ISS; II- Histórico; III- Objeto; IV- Imposto sobre circulação; V- Imposto sobre serviço; VI- A legislação do ISS; VII- Competência tributária; VIII- Fato gerador; IX- Contribuinte; X- Base do cálculo; XI-…

à Circulação de Mercadoria e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, de competência dos Estados e do Distrito Federal. O âmbito de incidência do ICMS é a circulação de mercadorias e a prestação de determinados serviços, estes quando ultrapassam os limites municipais. Há de se destacar a existência do Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência dos Municípios, incidente sobre prestações de serviços ocorridas em seus territórios. Assim,…

vinculação entre credor e devedor, onde o objeto é uma prestação, sendo a garantia o seu patrimônio. 2. Noções Gerais do Direito das Obrigações Obrigação é o vínculo jurídico que permite ao “credor”, o direito de exigir do “devedor”, a execução de determinado cumprimento ou prestação de uma coisa ou ato, natureza pessoal, de crédito e débito, em caráter transitório, por acabar no término do vínculo, ou seja, quando for cumprida a ação, ou a prestação, finalizando este vínculo.…

Perazzoli Acadêmico: Anderson Luís de Mello TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL I CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTRATO DE EMPREITADA. Este resumo tem a finalidade de demonstrar as particularidades de um Contrato de Prestação de Serviços e Contrato de Empreitada, definindo suas características e as diferenças que o distinguem dos demais contratos. O Contrato de prestação de serviços é o negócio jurídico pelo qual uma das partes se obriga a realizar uma atividade em…

Trabalho de Ética Geral e Profissional – Concessão de Serviços Públicos VOLTA REDONDA 2013 Trabalho de Ética Geral e Profissional – Concessão de Serviços Públicos VOLTA REDONDA 2013 SUMÁRIO 1 A ÉTICA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 1 2 O SERVIÇO PÚBLICO 2 3 A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3 4 A QUEBRA DA ÉTICA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO – UM CASO ENVOLVENDO

Professora. Especialista em Trabalho e Previdência. A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11% SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA ÍNDICE. I - RETENÇÃO SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA. 1. Contribuinte Individual da Previdência Social. 2. Contribuição Previdenciária. 3. Alíquota de Retenção Previdenciária. 4. Prestação de serviços de Transportador Autônomo. 5. Prestação de Serviços – Formas de apuração. 6. Prazo de recolhimento da contribuição. 7.…

administrativas – parte I (serviço público) Conceito de serviço público Celso Antônio Bandeira de Mello (2004, p. 611) ensina que serviço público é atividade de oferecimento ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, em face de ser reputado imprescindível à sociedade, sob um regime de Direito Público. Elementos do serviço público Apresenta-se indiscutível que serviço público envolve a ideia de prestação.…