Prestação Serviços Gerais

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TURISMO Mariza A. Hirt Vozniak[1] Carla Matiello[2] VI JORNADA CIENTÍFICA DA UNIVEL “Multiculturalismo e as relações humanas e sociais” 20 e 21 de outubro de 2011 – Univel – CPE – Cascavel-PR Resumo: Belas praias, serviços de transfer[3], hotel, alimentação, hospedagens, passagens áreas, todos serviços e produtos turísticos em um só pacote turístico por preços e condições oferecidos que variam no período do ano. O pacote turístico é um produto

..................8 3. SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS INICIADO NESTE ESTADO ........9 3.1. Prestação Interna de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas....................................9 3.2. Prestação Interestadual de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Iniciada neste Estado...................................................................................................................................9 3.2.1. 3.2.2. Local da Prestação do Serviço........................

judiciário do TJDF Ex-agente de polícia civil do DF Ex-agente penitenciário do DF Ex-policial militar do DF vcoimbr@yahoo.com.br A Lei 7.209/84 (reforma do CP) elencou três modalidades de penas restritivas de direitos, inserindo-as no CP: prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos e limitação de fim de semana. Em 14 de dezembro 1990, no 8° Congresso da ONU, foi aprovada uma proposta apelidada de “REGRAS DE TÓQUIO”, também conhecida por Regras Mínimas das…

1 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIA Aline Blanco Esteves São Paulo 2013 2 Aline Blanco Esteves INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIA Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

LTDA, fundada em 2003, com ramo de atividade em Prestação de Serviços de entregas e distribuição de produtos periódicos. A empresa localizada no Município de Santo André – SP, e se enquadra como porte pequeno, atualmente conta com 20 funcionários efetivos que trabalham diretamente para mesma, o numero de funcionários temporários é parte deste trabalho e está diretamente relacionado a prestação de serviços prestados. DADOS GERAIS SOBRE A ORGANIZAÇÃO Razão social…

organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LIVRO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1° Compete à União, por intermédio do órgão regulador e nos termos das políticas estabelecidas pelos Poderes Executivo e Legislativo, organizar a exploração dos…

simplificada, a estrutura legal de um dos tributos mais importantes e complexos já instituídos no Brasil. Para o curso de Ciencias Contábeis é de primordial importância que os acadêmicos conheçam, no mínimo de forma geral, o funcionamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – descrição resumida), as questões de apuração e contabilização, bem como sobre as principais questões referentes ao sistema tributário nacional no que diz respeito a este tributo.…

Telecomunicações (Anatel) é uma autarquia especial criada pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT) - Lei 9.472, de 16 de julho de 1997, administrativamente independente, financeiramente autônoma e sem subordinação hierárquica a nenhum órgão de governo. A criação da Anatel fez parte do processo de reformulação das telecomunicações brasileiras iniciado com a promulgação da Emenda Constitucional 8/1995, que eliminou a exclusividade na exploração dos serviços públicos a empresas sob…

SEMINÁRIO III – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Questões: 1. Construa a regra-matriz de incidência tributária do ISSQN. Explique, ainda, se a tributação incide sobre a prestação ou a aquisição do serviço e, consequentemente, se há uma alteração no verbo do critério material. É o caso de haver duas regras-matrizes? Leve em consideração também a importação de serviços: quem deve ser tributado, o prestador alienígena ou o adquirente do serviço? R.: A Lei Complementar n° 116/03

importância de se fazer um bom planejamento tributário, uma vez que, os tributos estão em toda parte, em toda atividade desenvolvida pelo Homem. Temos incidência de impostos sobre diversas atividades, seja na venda de mercadorias, seja na prestação de serviços. Se você acender a luz, efetuar uma compra para sua residência, no simples ato de levar seu filho à escola, comprar um imóvel, ao dirigir um automóvel, abastecer seu carro, até mesmo jogar o lixo fora, falar ao telefone, ao receber…