contrato frete

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (FRETAMENTO) Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes adiante qualificadas, a saber: I – TOMADOR(a) Nome: ................................................................................................................................................... CPF ou CNPJ: ....................................................................................................................................... Endereço: ..........................................................................................................................., n.° .........., Cidade: ......................................................................., estado ..............., CEP: ................................... Doravante denominado(a) simplesmente TOMADOR(a); II – PRESTADORA Empresa:.............................................................................................................................................., CNPJ: ..................................................................................................................................................., Inscrição Estadual: ..............................................................................................................................., Endereço: ................................................................................................................

Normas e Procedimentos para Prestadores de Serviços Numa demonstração de preocupação constante com a prevenção de acidentes e, atendendo a Lei vigente do MTb, o Museu TAM estabelece entre os seus princípios administrativos uma política especifica de segurança do trabalho. Tais regras devem ser seguidas por todos os funcionários de outras empresas, que venham prestar serviço no museu. 1. 1.1 Objetivo Estabelecer procedimentos e critérios para a seleção, qualificação, integração e…

INTRODUÇÃO A Flyer Indústria Aeronáutica Ltda estabelece neste manual as exigências mínimas de Segurança do Trabalho para Prestadora de Serviços aqui denominada Contratada, que vier a exercer atividades nas suas instalações e tem por finalidade orientar, disciplinar e prevenir acidentes no trabalho bem como ajustá-las as práticas da Empresa. Esta norma será entregue á empresa contratada por ocasião da assinatura do respectivo contrato, passando a fazer parte integrante deste. A…

PROCESSO N. º : INTERESSADO: Diretoria do Depto de Recursos Humanos ASSUNTO: Aquisição de vales transportes relativos ao mês de setembro PARECER O presente processo, oriundo da Diretoria do Departamento de Recursos Humanos foi encaminhado ao Senhor Superintendente solicitando providências no sentido de ordenar a aquisição de 50 passagens intermunicipais (União dos Palmares) a título de VALE TRANSPORTES para o servidor Jailton Vicente da…

discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica. As normas atingem empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, produtores rurais e profissionais liberais. O texto somente não se aplica à administração pública direta, autarquias e fundações. Representantes dos trabalhadores…

TENÇÃO DE INSS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADA POR EMPRESAS Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2007/3418 I - Introdução Conforme o disposto na IN MPS/SRP nº 03/2005, que está em vigor desde 01/08/2005, a empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, na forma do art. 31 da Lei nº 8.212/1991, na redação dada pela Lei nº 9.711/1998, deverá reter 11% (onze por cento) do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de…

um trabalhador para prestar seus serviços a uma segunda empresa, nesse caso denominada tomadora. A tomadora se beneficia da mão de obra, mas não gera vínculo de emprego com o trabalhador, pois a empresa contratante é colocada entre ambos. Se fomos comparar com a relação de trabalho clássica, na qual estamos acostumados, a terceirização pode causar certa estranheza. É praticada por empresas que buscam diminuir custos com mão de obra, ou que precisam de um determinado serviço que não faz…

SAÚDE OCUPACIONAL Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho-SESMT SESMT - 2013 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE / DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho-SESMT ESTE PROCEDIMENTO DEVERÁ SER SEGUIDO POR TODAS AS EMPRESAS CONTRATADAS POR LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E NA GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. DEVERÁ SER FORNECIDA À EMPRESA…

Retenções na Fonte INSS Prestação de Serviços Por Cessão de Mão de Obra e Empreitada – Pessoa Juridica Apresentadora: Patricia L. Nascimento JRH Contabilidade e Treinamentos Objetivo da Aprendizagem   O presente curso tem como objetivo: Transmitir os procedimentos relacionados à retenção previdenciária, decorrente da prestação de serviços através da cessão de mão de obra e empreitada, na contratação de pessoas jurídicas. Apresentando as regras dispostas na IN…

prestador de serviços no ramo de Transportes, no momento em que o contrato seja firmado: DAS RESPONSABILIDADES 1- A contratada, utilizará para o transporte das cargas, veículos de sua propriedade, responsabilizando-se pela conservação das mercadorias que transportar, respondendo pela destruição ou inutilização das mesmas. 2- É de inteira responsabilidade da contratada, caso ocorra algum acidente no curso do transporte da carga, ressarcindo todo e qualquer dano causado à terceiro,…