normas e procedimentos
Numa demonstração de preocupação constante com a prevenção de acidentes e, atendendo a Lei vigente do MTb, o Museu TAM estabelece entre os seus princípios administrativos uma política especifica de segurança do trabalho.
Tais regras devem ser seguidas por todos os funcionários de outras empresas, que venham prestar serviço no museu.
1. 1.1 Objetivo
Estabelecer procedimentos e critérios para a seleção, qualificação, integração e supervisão de Empresas Prestadoras de Serviços visando à proteção dos funcionários, máquinas, equipamentos, patrimônio TAM Linhas Aéreas e do público em geral no que diz respeito a Segurança no Trabalho, Saúde e Meio Ambiente atendendo os requisitos governamentais e os da TAM Linhas Aérea S/A.
Ressaltamos a importância do cumprimento desta norma e demais regulamentos para evitar a geração de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, bem como os passivos trabalhistas, ambientais e conflitos com entidades.
2. 1.2 Abrangência
Este Procedimento aplica-se a todas as áreas de trabalho no Museu TAM bem como em localidades não pertencentes à TAM Linhas Aéreas S/A em que empresas prestadoras de serviços prestem serviços à TAM.
A TAM Linhas Aéreas S/A deve comunicar a Empresa Prestadora de Serviços sempre que houver descumprimento das normas internas de segurança, saúde e meio ambiente por parte de seus empregados.
Desta forma, a Empresa Prestadora de Serviços é obrigada a substituir, seu empregado ou preposto cuja conduta ou presença tenha sido considerada irregular ou inconveniente pela TAM Linhas Aéreas S/A.
A Empresa Prestadora de Serviços que não cumprir as obrigações dentro do prazo previsto na notificação enviada pela TAM Linhas Aéreas S/A, terá o contrato automática e imediatamente rescindido.
2. 2. Responsabilidades
1. 2.1 Empresa prestadora de Serviços
1. 2.1.1.Atender integralmente as exigências contidas nesta norma, bem como as outras normas e procedimentos